Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 6 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – No Crime de Ameaça, o Mal Prometido Dever Ser Apenas Futuro? – Entenda!

Indaga-se: No Crime de Ameaça, o mal prometido pelo agente deve ser apenas futuro? AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – No Crime de Ameaça, o Mal Prometido Dever Ser Apenas Futuro? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135, do Código Penal – Entenda!

Indaga-se: Qual a Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135,…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135, do Código Penal – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!

Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? – Entenda!

Indaga-se: Comete Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? Informativo n.º 587 - Superior Tribunal de Justiça. A conduta de contemplar lascivamente, sem contato…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Quem propala ou divulga a difamação comete crime? – Entenda!

Indaga-se: Comete crime quem propala ou divulga a difamação? Para uma linha de pensamento doutrinário, o agente que propala ou divulgado fato desabonador à honra da vítima, não comete crime…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Quem propala ou divulga a difamação comete crime? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!

Indaga-se: Pode o agente invocar a elementar “sem risco pessoal” previsto na 1ª figura para eximir-se de solicitar socorro à autoridade pública ? Omissão de socorroArt. 135 - Deixar de…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!

Indaga-se: É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!

Indaga-se: A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou à Quantidade de Armas? Constrangimento ilegalArt. 146, do Código Penal…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – No Roubo Impróprio Cabe Tentativa? – Entenda!

Indaga-se: É Possível Roubo Impróprio na Forma Tentada? A questão é controversa, senão vejamos! Para uma corrente doutrinária, não cabe tentativa no Roubo Impróprio. Primeiramente, importa analisar o seu momento…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – No Roubo Impróprio Cabe Tentativa? – Entenda!