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MEDICINA LEGAL – Traumatologia Forense – Lesões por Ação Cortante

Lesões produzidas por Instrumentos Cortantes Instrumentos Cortantes Conceito São os que transferem a energia cinética por deslizamento e leve pressão através de uma borda aguçada a que se dá o…

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DOUTRINA COMENTADA – Crime Impossível no Roubo – Entenda!

Indaga-se: É Possível aplicar o instituto de crime impossível ao roubo por ausência de coisa alheia móvel? A questão é controversa, senão vejamos! Permissa venia para trazer um exemplo de…

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DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?

Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…

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DOUTRINA COMENTADA – Crime de Roubo e o Princípio da Insignificância ou da Bagatela.

Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Roubo de Uso, é Possível? Entenda!

Indaga-se: É possível alguém praticar o crime de roubo com intuito de usar e depois devolver, como ocorre com o furto de uso? Tema controverso, senão vejamos! Capez, Fernando, in…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Sócio de Sociedade Empresarial – Furto de Coisa Comum ou Furto do Art. 155, caput, do CP ?

Indaga-se: Sócio de sociedade empresária comete crime do Art.156, do Código Penal ou o crime do Art. 155, do Código Penal ? Furto de Coisa Comum Art. 156, do Código…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Concurso de Pessoas – Imprescindível Que Todos os Concorrentes Realizem Atos de Execução e Estejam Presentes In Loco?

Indaga-se: Há necessidade de que todos os agentesrealizem os atos de execução? Tema deveras controverso, senão vejamos!  Furto         Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado – Uso de Chave Falsa – Chave Verdadeira Subtraída Constitui-se de Qualificadora?

Indaga-se: Quem faz uso de chave verdadeira subtraída responde por furto qualificado? Tema deveras controverso, senão vejamos!  Furto         Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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DOUTRINA COMENTADA – Terceiro que adquire arma de fogo sabendo da procedência ilícita, responde pelo Crime de Receptação ou pelo Crime do Estatuto do Desarmamento?

Indaga-se! Terceiro que adquire arma de fogo tendo ciência da procedência ilícita responde pelo Crime de Receptação? Quem adquiri, gratuita ou onerosamente, arma de fogo sabendo que é proveniente de…

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