Resolução Comentada — CESPE/PC-SE 2000: Representação por Prisão Temporária em Homicídio Qualificado com Coação de Testemunhas! Questão clássica de banca sobre concurso de pessoas em homicídio qualificado: veja por que…
Representação por Prisão Preventiva c/c Relatório Final de Indiciamento: Modelo Comentado Atualizado em 16/09/2026 Para decretar prisão preventiva, o juiz exige dois elementos simultâneos: prova do crime e indícios de…
Atualizado em 16/09/2026 Representação de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal: Requisitos, Modelo e Jurisprudência do STJ O delegado pode representar pela quebra de sigilo bancário e fiscal do investigado…
MODELO de Representação por Prisão Temporária e Busca Domiciliar EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL da COMARCA DE (Nome Munícipio/UF). Ref.: Inquérito Policial nº ____ /2024-6ª Delegacia…
MODELO de Representação por Medida Cautelar REPRESENTAÇÃO POR MEDIDA CAUTELARRef.: Inquérito Policial nº ____ /2024-6ª Delegacia de Polícia de Macapá.Distribuição por Dependência ao Processo nº ______ /2024-6ª Delegacia de Polícia…
Representação por Interceptação Telefônica e Telemática: modelo comentado e requisitos da Lei 9.296/96! A interceptação telefônica só pode ser deferida quando há indícios de autoria, crime apenado com reclusão e…
MODELO de Representação para Instauração de Incidente de Insanidade Mental REPRESENTADO(A): Antônio, CPF: 000.000.000-53, RG: 0000000, Estado: AP, Nome Social: Tonny, Filiação: Antônia e de Paulo, Sexo: MAS, Raça/Cor: Parda, Estado…
MODELO de Representação por Extração de Dados Telemáticos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL da COMARCA DE (Nome Munícipio/UF). Ref.: Inquérito Policial nº ____ /2024-6ª Delegacia de…
MODELO de Representação por Medida Cautelar de Quebra de Sigilo de Dados - META PLATFORMS, INC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL da COMARCA DE (Nome…
MODELO de Representação por Medida Cautelar de Quebra de Sigilo de Dados - GOOGLE LLC. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL da COMARCA DE (Nome Munícipio/UF). Ref.: …
