Influenciador é réu desde maio de 2025, acusado de expor 32 pessoas a perigo de vida; a audiência de 30 de setembro foi adiada a pedido da defesa. O empresário,…
Ação penal eleitoral está suspensa por dois anos mediante condições; na esfera cível, sentença de primeira instância fixou indenização de R$ 100 mil, e a defesa anunciou recurso. Dois anos…
Ação de R$ 100 mil pela agressão no debate da TV Cultura foi extinta por acordo em fevereiro de 2026; denúncia do MP Eleitoral contra Marçal e inquérito sobre a…
Sentença da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo trocou a detenção por pagamento de 200 salários mínimos à deputada; a decisão é de primeira instância e admite recurso.
Barrado pelo TSE, o empresário segue inelegível até 2032, responde a ação penal pelo episódio do Pico dos Marins e cumpre condições de acordo no caso do laudo falso contra Boulos.
Série Tese em Foco · Leitura de 12 minutos · Atualizado em 28 de outubro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça anulou a prova colhida por espelhamento do WhatsApp…
Vinte e seis mortos, três mulheres violentadas e nenhum responsável punido. Três décadas depois, a sentença de San José ainda está longe de ser cumprida, e o caso continua sendo…
Para a Corte Interamericana, a ação da PM paulista em 2002 não foi um confronto, mas uma emboscada montada pelo próprio Estado. Mais de duas décadas depois, nenhum policial foi…
Das execuções policiais à ditadura, do trabalho escravo ao racismo institucional, as sentenças de San José desenham um mapa das falhas do Estado brasileiro e caem cada vez mais em…
Um jovem não segurou a lata de spray, não escreveu uma letra sequer no muro e, ainda assim, foi condenado. O Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo,…
