O ex-guerrilheiro chileno planejou o crime por meses, exigiu R$ 10 milhões e foi preso antes de receber o resgate. O publicitário só foi libertado porque uma vizinha ouviu seus…
A Corte Interamericana não declarou o Regime Disciplinar Diferenciado incompatível com a Convenção Americana. Mas deixou claro que nenhum regime de segurança máxima pode prescindir de lei, de fundamentação, de…
No Caso Escher, a Corte Interamericana julgou pela primeira vez uma interceptação telefônica brasileira. A lição continua atual para quem pede, autoriza ou executa a medida: sem fundamentação, sem atribuição…
A Chacina do Tapanã, em Belém, é a mais recente condenação do Brasil em San José. A Corte não julgou as mortes de 1994, mas a forma como o sistema…
Influenciador é réu desde maio de 2025, acusado de expor 32 pessoas a perigo de vida; a audiência de 30 de setembro foi adiada a pedido da defesa. O empresário,…
Ação penal eleitoral está suspensa por dois anos mediante condições; na esfera cível, sentença de primeira instância fixou indenização de R$ 100 mil, e a defesa anunciou recurso. Dois anos…
Ação de R$ 100 mil pela agressão no debate da TV Cultura foi extinta por acordo em fevereiro de 2026; denúncia do MP Eleitoral contra Marçal e inquérito sobre a…
Sentença da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo trocou a detenção por pagamento de 200 salários mínimos à deputada; a decisão é de primeira instância e admite recurso.
Barrado pelo TSE, o empresário segue inelegível até 2032, responde a ação penal pelo episódio do Pico dos Marins e cumpre condições de acordo no caso do laudo falso contra Boulos.
Série Tese em Foco · Leitura de 12 minutos · Atualizado em 28 de outubro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça anulou a prova colhida por espelhamento do WhatsApp…
