DOUTRINA COMENTADA
Também, por conta de exigências dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee.
DOUTRINA – INQUÉRITO JUDICIAL CONDUZIDO PELO STF – ARQUIVAMENTO PELO MPF.
Publicado no site jurídico Conjur.com notícia de que Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao Supremo In verbis, trecho da reportagem:
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ESTUPRO – CONCURSO MATERIAL, CRIME CONTINUADO OU CRIME ÚNICO.
Olá, pessoal. Trago à baila DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA que existia antes da alteração legislativa ao CRIME DE ESTUPRO e ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, onde se discutia
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – INCIDÊNCIA OU NÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO “REPOUSO NOTURNO” ÀS QUALIFICADORAS DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 155, DO CP.
INDAGA-SE: Incide ou não a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 2º, do art. 155, do Código Penal – REPOUSO NOTURNO –
DOUTRINA – CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO.
Olá, pessoal. Hoje, vamos comentar, doutrinariamente, sobre o tema, CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO, previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 129, do Código
DOUTRINA – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL.
Publicado no site do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA notícia referente à aplicação do art. 215-A, do Código Penal -IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. Importunação sexual Art. 215-A.
DOUTRINA – QUESTÃO CONTROVERTIDA – PRISÃO PREVENTIVA – “GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA”.
Em sede doutrinária, há séria CONTROVÉRSIA quanto ao significado da expressão “GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA “, como um dos requisitos para a decretação da PRISÃO
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – COMPETÊNCIA – CRIME DO ART. 149, DO CÓDIGO PENAL.
Paira enorme CONTROVÉRSIA sobre a competência para processar e julgar o CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO – Art. 149, do Código
DOUTRINA – CRIMES À DISTÂNCIA – COMPETÊNCIA – PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET.
INDAGA-SE: Por qual crime responde o agente que publica fotos e/ou vídeos na internet envolvendo crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou
DOUTRINA – JUÍZO COMPETENTE – CRIME DE OMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CTPS.
INDAGA-SE: Qual o juízo competente para processo e julgamento do crime previsto no art. 297, parágrafo 4º, do Código Penal? O crime do art.