Arquivos Jurisprudência - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – Qual o Momento Consumativo do Roubo – Teoria Objtivo-Formal

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre o momento consumativo para o crime de furto e/ou roubo,  in verbis:   Adotando-se a teoria…

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JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – ESTUPRO – GRAVE AMEAÇA mediante SIMULACRO DE ARMA DE FOGO

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis:   A simulação de arma de…

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JURISPRUDÊNCIA – CRIME DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO NA CALÇADA – CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA.

Olá, pessoal! Trago à discussão a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a incidência da causa de aumento de pena prevista no parágrafo 1.º inciso II, do Código de…

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