ARTIGOS
Nosso propósito é oferecer ao coachee uma leitura fácil e dinâmica, de forma resumida, sobre determinado tópico de algumas disciplinas, para fins de melhor assimilação. De preferência, publicaremos aquilo que o candidato mais gosta: controvérsias jurisprudenciais e doutrinárias sobre determinado tema, muito cobrado em prova, oportunidade em que o aluno deve demonstrar conhecimento jurídico.
Assim, constantemente estaremos disponibilizando gratuitamente para o coachee.
JURISPRUDÊNCIA – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ELEMENTOS INFORMATIVOS e DECISÃO DE PRONUNCIA.
Não se admite a pronúncia de acusado fundada exclusivamente em elementos informativos obtidos na fase inquisitorial. AgRg no REsp 1.740.921-GO – INFORMATIVO n.º 638 –
JURISPRUDÊNCIA – STJ – ART. 16, DA LEI N.º 7.492/1986 – LEI DO COLARINHO BRANCO.
A simulação de consórcio por meio de venda premiada, operada sem autorização do Banco Central do Brasil, configura crime contra o sistema financeiro, tipificado
QUESTÕES DE CONCURSOS – MINISTÉRIO PÚBLICO/RJ – XXXIV CONCURSO – PROVA PRELIMINAR – 2016.
XXXIV CONCURSO – PROVA PRELIMINAR – 2016: 3ª QUESTÃO: DIREITO PENAL – Quando se tem iniciada a execução nos CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS? É possível falar
QUESTÕES DE CONCURSOS – MINISTÉRIO PÚBLICO/RJ – XXXIV CONCURSO – PROVA PRELIMINAR – 2016.
XXXIV CONCURSO – PROVA PRELIMINAR – 2016: 2ª QUESTÃO: DIREITO PENAL – No dia 05 de Novembro de 2015, TALLES, professor de natação, encontrava-se na
JURISPRUDÊNCIA – SUPREMO – CRIME DO ART. 305 DO CTB – DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO.
Publicado no INFORMATIVO N.º 923, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, in verbis: CRIME DE FUGA E DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. A regra que prevê o