ARTIGOS
Olá, Concurseiro!
Seja bem-vindo!
Nosso propósito aqui é oferecer ao Concurseiro uma leitura fácil e dinâmica, de forma resumida, sobre determinado tópico de algumas disciplinas, para fins de melhor assimilação.
De preferência, publicaremos aquilo que o candidato mais gosta: controvérsias jurisprudenciais e doutrinárias sobre determinado tema, muito cobrado em provas, oportunidade em que o aluno deve demonstrar conhecimento jurídico.
Portanto, para sua aprovação no Concurso Público, importante o estudo de Doutrina, principalmente em Temas Controversos.
Numa prova oral, serve como argumento, revelando para o examinador o tanto de conhecimento jurídico que o candidato possui.
Não se descuide, também, do estudo de Doutrina de acordo com perfil Banca do Concurso.
Atente-se para o fato de que algumas bancas de concurso adotam posicionamento específico, ainda que minoritário.
Outras, no entanto, exigem apenas do candidato o domínio sobre certo tema, ainda que controverso, mas revelando as posições antagônicas.
Por isso importante conhecer o perfil da banca sobre temas controversos.
Em termos de compreensão e assimilação, deve, portanto, o candidato realizar a sua preparação com o estudo, concomitante, de Questões Discursivas com Doutrina principalmente em temas mais cobrados pela Banca, por isso a imperiosa necessidade de se conhecer o seu Perfil em temas controversos.
Não se engane!
Nas Provas Objetivas também são cobradas Temas Doutrinários Controversos, como é exigido do candidato em relação à jurisprudência atual adotada pelos Tribunais Superiores sobre certo tema, revelando posições díspares.
Não se olvide, ainda, que o Candidato deve ater-se a temas atuais que poderão ser objeto de uma Prova Discursiva ou mesmo em uma Prova Oral.
Portanto, para o estudo de temas controversos em concursos para Carreiras Policiais, é fundamental focar a preparação em jurisprudência e doutrina sobre questões que geram divergências de entendimento, principalmente em relação àqueles que vendo sendo objeto de julgamento pela mais Alta Corte de Justiça.
A preparação do Concurseiro deve ser direcionada para casos emblemáticos e temas polêmicos, em busca de argumentos sólidos, coerentes e de acordo com entendimento da Banca do concurso pretendido.
Para isso, importante que o Concurseiro acompanhe os casos paradigmáticos e as decisões mais relevantes dos tribunais superiores (STJ, STF) sobre temas controversos, como direito penal, direito constitucional e direito processual penal. Busque, outrossim, identificar os critérios utilizados para as decisões e as divergências de entendimento entre os ministros.
Consulte obras de renomados juristas e especialistas em direito penal e processual penal, buscando diferentes perspectivas sobre os temas polêmicos. Analise os argumentos e as críticas apresentadas por diferentes autores e forme sua própria opinião fundamentada.
É o que temos a ressaltar!
Bons Estudos!

JURISPRUDÊNCIA – Crime Ambiental – Art. 54 da Lei n.º 9.605/98 Crime Formal – Basta a Potencialidade de Dano à Saúde – Independentemente de Perícia Técnica – Princípio da Precaução – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “O tipo previsto na primeira parte do caput do Artigo 54 da Lei n. 9.605/1998 possui natureza

JURISPRUDÊNCIA – Acordo de Não Persecução Penal – Questão Preclusa se Não Formulado na Primeira Oportunidade de Intervenção nos Autos – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Após a vigência do art. 28-A do Código de Processo Penal, o pedido de celebração

JURISPRUDÊNCIA – Crime de Receptação Qualificada – Elementares do Tipo Penal Comunicam-se aos Corréus – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Os elementos típicos da receptação qualificada comunicam-se por força de lei aos corréus, independentemente de

JURISPRUDÊNCIA – Denúncia Inepta – Crime Contra a Ordem Tributária – Apenas pela Aplicação da Teoria do Domínio do Fato – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “É inepta a denúncia que, ao atribuir a prática de crime contra a ordem tributária,

JURISPRUDÊNCIA – “Nervosismo” do Suspeito de Crime – Motivo para Busca Pessoal – Possibilidade – Sem Violar Direitos Fundamentais – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “O nervosismo ao avistar a guarnição policial pode caracterizar fundadas razões para a busca pessoal.

JURISPRUDÊNCIA – Proibição de Uso de Redes Sociais –Possibilidade – Sem Violar Direitos Fundamentais – Entenda!
Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “A proibição de uso de redes sociais pode ser imposta para prevenir a prática de
