Arquivos Notícias Jurídicas - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…

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CASOS DE POLÍCIA – Entenda Porque Pablo Marçal Nunca Cumpriu Pena pelo Crime de Furto Qualificado Mediante Fraude em 2005, muito embora condenado!

Pablo Marçal Porque Ocorreu a Prescrição do Crime Cometido por Pablo Marçal em 2005?Pablo Marçal foi condenado, em 2010, por furto qualificado cometido mediante fraude!Entenda Como Ocorreu a Prescrição! Entenda…

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MEDICINA LEGAL – Tanatologia Forense – Estudo da Morte e do Cadáver!

Tanatologia é o estudo científico da morte. Tanatologia Forense Etimologicamente, é o estudo da morte.   É a parte da Medicina Forense que estuda a morte e as suas repercussões jurídico sociais.Morte é cessação…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Disputa Judicial faz Candidata Negra Perder Vaga na Universidade Federal da Bahia! Entenda o Caso!

Lorena Pinheiro Figueiredo, à esquerda e Carolina Cincura Barreto, à direita. Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Demissão de Silvio Almeida por suspeita de Assedio Sexual! Entenda o Caso!

Silvio Almeida, Ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido do cargo de Ministro dos Direitos Humanos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Aquisição de Carro de Luxo é Motivo de Prisão de Deolane Bezerra, Influencer e Advogada. Entenda o Porquê!

Deolane Bezerra, Influencer e Advogada A prisão da Influencer e Advogada Deolane Bezerra ocorreu, ao que se sabe até agora, porque comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Blogueira Antonia Fontenelle é condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses de Prisão no Regime Semiaberto! Entenda o Porquê!

https://youtu.be/yW8ApeKC-Ls?si=OuNFApsYLvtTVCKM A Youtuber Antonia Fontenelle foi condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses no Regime Semiaberto.Em 2022, Antonia Fontenelle expôs a gravidez de Klara Castanho, fruto de um abuso sexual.Por…

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