XXXIV CONCURSO - PROVA PRELIMINAR - 2016: 3ª QUESTÃO: DIREITO PENAL - Quando se tem iniciada a execução nos CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS? É possível falar na chamada "TENTATIVA QUALIFICADA" nessa…
XXXIV CONCURSO - PROVA PRELIMINAR - 2016: 2ª QUESTÃO: DIREITO PENAL - No dia 05 de Novembro de 2015, TALLES, professor de natação, encontrava-se na praia, aproveitando suas férias e…
VINÍCIUS, com a concordância de sua companheira, ALINE, em janeiro de 2014, pratica com HERBERT, filho desta e seu enteado, de apenas 11 anos de idade, atos libidinosos diversos, o…
PROVA DE PENAL - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. OTÁVIO, maior e capaz, frequentava determinado bar e, regularmente, jogava sinuca com CARLOS, também maior e capaz. Em um das partidas, eles se…
PROVA DE PENAL. "Explique a diferença entre ROUBO PRÓPRIO, ROUBO IMPRÓPRIO e EXTORSÃO, e também entre o FURTO MEDIANTE FRAUDE e ESTELIONATO." É uma questão muito fácil. Basta descrever…
PROVA DE DIREITO PENAL. "[A] quer matar sua esposa. Ele vai à panificadora de [B], seu amigo de infância, e, desabafando sobre os problemas vivenciados em casa, revela que…
QUESTÃO DE PROCESSO PROCESSO PENAL. a) Em processo penal, o que se entende por "CHAMADA DE CORRÉU" ? b) Este instituto possui alguma eficácia probatória? c) Seria oportuna sua…
MAURO MUNIZ, durante uma comemoração de um jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, adicionou uma substancia entorpecente ao refrigerante do colega de Torcida Organizada Palmeirense, JOSEFINO ALVES, causando-lhe embriagues completa…
JOSÉ ARMANDO desferiu um disparo de arma de fogo contra PEDRO CASIANO, como DOLO DE HOMICÍDIO. Em decorrência dos disparo, a vítima, que foi atingida em região não vital, foi…
Josenilda, sem que ninguém soubesse de sua gravidez, fruto de um relacionamento fortuito, e objetivando ocultar a sua desonra, abandonou o seu filho imediatamente após o nascimento. Pouquíssimo tempo após…
