Arquivos ARTIGOS - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Jurisprudência: Prova que pode ser alterada sem deixar rastro não se sustenta — o alerta do STJ sobre o espelhamento do WhatsApp Web

Série Tese em Foco · Leitura de 12 minutos · Atualizado em 28 de outubro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça anulou a prova colhida por espelhamento do WhatsApp…

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Doutrina Comentada: Ele não pichou, mas filmou: por que a Justiça viu no celular uma forma de participar do crime.

Um jovem não segurou a lata de spray, não escreveu uma letra sequer no muro e, ainda assim, foi condenado. O Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo,…

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Doutrina Comentada: Camisetas, símbolos e o limite da lei: o que o caso de Grajaú ensina sobre o crime de divulgação do nazismo.

Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. Os investigados não são identificados por nome, em…

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Doutrina Comentada: Braço estendido na saída da urna: o que o episódio de Botafogo ensina sobre o crime de divulgação do nazismo

Domingo de segundo turno, pátio de um colégio tradicional do Rio, fila de eleitores. Em meio ao rito mais simbólico da democracia, uma eleitora atravessa o espaço com o braço…

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Doutrina Comentada – Detidos vestidos com camisetas de campanha: o que a lei diz sobre o caso de Piracicaba

Uma abordagem policial em uma comunidade de Piracicaba (SP) virou caso de polícia contra a própria polícia. Quatro policiais militares são acusados de recolher camisetas alusivas à campanha do presidente…

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Doutrina Comentada – Celular invadido, vídeo sem rastro: por que o STJ mandou retirar a prova do processo

Um vídeo enviado por extorsionários, sem data, sem hora e sem origem, acabou servindo de base para uma denúncia criminal. O Superior Tribunal de Justiça disse não: sem metadados e…

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Doutrina Comentada: Golpe da Passagem Aérea: Análise Dogmática do Estelionato Eletrônico com Cartão Furtado.

Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. A vítima e os corréus não são identificados…

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Doutrina Comentada – Chamada perdida do exterior: por que o número na tela pode ser mentira e por que você não deve ligar de volta.

Números com prefixo internacional e código de área inexistente são sinal de identificador falsificado; MP de outubro de 2026 obriga operadoras a autenticar e bloquear chamadas. Ligações de números estrangeiros…

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Doutrina Comentada: Recuperar o próprio carro furtado é receptação? Entenda a regra e a exceção.

Um homem descobre que o carro furtado há cerca de um mês está anunciado à venda. Em vez de desistir, ele se apresenta ao anunciante como interessado, marca o encontro…

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Doutrina Comentada: Nudes não solicitados: STJ confirma que a tela não protege quem importuna.

Atualizado em 23 de outubro de 2026 Você abre o celular e, sem ter pedido nada, recebe a foto das partes íntimas de alguém ou um vídeo pornográfico. Para muita…

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