Arquivos ARTIGOS - Página 57 de 57 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Doutrina Comentada – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…

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DOUTRINA COMENTADA – Competência Criminal na Lei de Falência: Qual o Juízo? – Entenda!

Atualizado em 19 de fevereiro de 2026. Contextualização O que se convencionou chamar de "crime de falência" corresponde, tecnicamente, ao gênero crimes falimentares, tipificados nos arts. 168 a 178 da…

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DOUTRINA COMENTADA – Autoaborto (Art. 124, CP): Cabe Participação de Terceiro? – Entenda!

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Autoaborto (art. 124, CP): cabe participação de terceiro? — análise dogmática completa 1. O caso Beatriz, grávida de 14 semanas, decide interromper a…

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