Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

Doutrina Comentada – Quando o fruto escapa do veneno: fonte independente, descoberta inevitável e os limites da prova ilícita por derivação no processo penal brasileiro.

Um policial abre, sem ordem judicial, o WhatsApp de um preso em flagrante. Semanas depois, as mesmas conversas são extraídas por perícia autorizada pelo juiz. A segunda prova nasce "contaminada"…

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Doutrina Comentada: Ele não pichou, mas filmou: por que a Justiça viu no celular uma forma de participar do crime.

Um jovem não segurou a lata de spray, não escreveu uma letra sequer no muro e, ainda assim, foi condenado. O Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo,…

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Doutrina Comentada: Camisetas, símbolos e o limite da lei: o que o caso de Grajaú ensina sobre o crime de divulgação do nazismo.

Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. Os investigados não são identificados por nome, em…

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Doutrina Comentada: Braço estendido na saída da urna: o que o episódio de Botafogo ensina sobre o crime de divulgação do nazismo

Domingo de segundo turno, pátio de um colégio tradicional do Rio, fila de eleitores. Em meio ao rito mais simbólico da democracia, uma eleitora atravessa o espaço com o braço…

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Doutrina Comentada – Detidos vestidos com camisetas de campanha: o que a lei diz sobre o caso de Piracicaba

Uma abordagem policial em uma comunidade de Piracicaba (SP) virou caso de polícia contra a própria polícia. Quatro policiais militares são acusados de recolher camisetas alusivas à campanha do presidente…

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Doutrina Comentada – Celular invadido, vídeo sem rastro: por que o STJ mandou retirar a prova do processo

Um vídeo enviado por extorsionários, sem data, sem hora e sem origem, acabou servindo de base para uma denúncia criminal. O Superior Tribunal de Justiça disse não: sem metadados e…

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Doutrina Comentada: Golpe da Passagem Aérea: Análise Dogmática do Estelionato Eletrônico com Cartão Furtado.

Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. A vítima e os corréus não são identificados…

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Doutrina Comentada – Chamada perdida do exterior: por que o número na tela pode ser mentira e por que você não deve ligar de volta.

Números com prefixo internacional e código de área inexistente são sinal de identificador falsificado; MP de outubro de 2026 obriga operadoras a autenticar e bloquear chamadas. Ligações de números estrangeiros…

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Doutrina Comentada: Recuperar o próprio carro furtado é receptação? Entenda a regra e a exceção.

Um homem descobre que o carro furtado há cerca de um mês está anunciado à venda. Em vez de desistir, ele se apresenta ao anunciante como interessado, marca o encontro…

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Doutrina Comentada: Nudes não solicitados: STJ confirma que a tela não protege quem importuna.

Atualizado em 23 de outubro de 2026 Você abre o celular e, sem ter pedido nada, recebe a foto das partes íntimas de alguém ou um vídeo pornográfico. Para muita…

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