Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

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DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado???   Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – CONCURSO DE PESSOAS – COMUNICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES DO TIPO PENAL.

Olá Concurseiro, vou comentar sobre o SUJEITO ATIVO de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e a possibilidade de CONCURSO DE PESSOAS, tendo um PARTICULAR ( pessoa…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS AO ARTIGO 308 DO CTB – CONCURSO MATERIAL DE CRIMES e CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO – CRIME PRETERDOLOSO.

Olá! Vamo que vamo! Comentários ao Art. 308, parágrafo 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, preceitua o Artigo 308, do Código de Trânsito Brasileiro, in verbis:  …

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Hoje vamos tecer comentários ao Art. 306, do CTB, in verbis: A referida norma tem como Bem Jurídico Tutelado a Segurança Viária, ou seja, a segurança no trânsito, e, secundariamente,…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE O CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA/PERDIDA X FURTO

Olá Concurseiros! Agora, trago-lhes comentários sobre o crime do Art. 169, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, mas precisamente sobre a controvérsia doutrinaria ali existente, in verbis: Art. 169,…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE APROPRIAR-SE DE COISA ALHEIA VINDA AO SEU PODER POR ERRO X ESTELIONATO

Olá, concurseiros! Hoje vamos falar sobre o crime do Art. 169, caput, do Código Penal, segundo a elementar do tipo penal: "... coisa alheia vinda em seu poder por erro",…

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MEDICINA LEGAL – LESÃO E MORTE POR AÇÃO ELÉTRICA – EFEITO JOULE

O corpo humano é constituído por grande quantidade de água e de sais minerais e orgânicos, que, em solução, representa um excelente meio condutor elétrico. Por conta desse meio condutor,…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS ao Art. 248, parte final, do Código Penal – SONEGAÇÃO DE INCAPAZES.

COMENTÁRIOS ao Art. 248, parte final, do Código Penal – SONEGAÇÃO DE INCAPAZES. Olá pessoal! Vamos falar de um crime de suma importância para o concurseiro e, principalmente, para  Delegados…

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MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA – INSTRUMENTOS PERFURANTE – Lei de Filhos e Langer

LESÕES OU MORTES PRODUZIDAS POR INSTRUMENTOS PERFURANTES   Primeiramente, importante salientar que os instrumentos perfurantes possuem a forma cilíndrica ou cilíndrico-cônico, dotada de ponta, os quais possuem ponta, e não gume…

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MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA – Equimoses – Lesões Com Assinatura.

O que é uma LESÃO COM ASSINATURA? Às vezes, uma AÇÃO CONTUNDENTE pode determinar a forma do objeto ou instrumento utilizado para causar lesão na vítima. Os Agentes Vulnerantes Roliços,…

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