Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

Câmara ou Boca de Mina de Hofmann: o ferimento de entrada do tiro encostado e o que ele prova no inquérito

A câmara de Mina de Hofmann é o ferimento de entrada irregular, denteado e de bordas evertidas que se forma quando a arma é disparada encostada sobre região com plano…

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Orlas do orifício de entrada de PAF: elas precisam coexistir? 22 simulados comentados

Não. As seis orlas não precisam coexistir. Duas são constantes e diagnosticam entrada: orla de escoriação e halo de enxugo. Uma é inconstante: a aréola equimótica. Três dependem da distância…

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Tiro à queima-roupa: vestes e anteparos na perícia!

Um anteparo interposto — a roupa da vítima ou um travesseiro usado para abafar — não muda a distância real do disparo: muda apenas onde os vestígios ficam depositados. Sem exame das vestes, o laudo não pode afirmar tiro a distância; pode, no máximo, declarar a distância indeterminada.

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Ferimentos por Projétil de Arma de Fogo: Entrada, Saída, Trajeto e Distância

O projétil de arma de fogo é o instrumento perfurocontundente por excelência: ele perfura e contunde ao mesmo tempo. A leitura correta do orifício de entrada, do orifício de saída e do trajeto permite estabelecer a distância do disparo e a direção do tiro — dados que decidem a tipificação e a linha de investigação.

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Entenda Porque Pablo Marçal Nunca Cumpriu Pena pelo Crime de Furto Qualificado Mediante Fraude em 2005, muito embora condenado!

Porque Ocorreu a Prescrição do Crime Cometido por Pablo Marçal em 2005?Pablo Marçal foi condenado, em 2010, por furto qualificado cometido mediante fraude!Entenda Como Ocorreu a Prescrição! Entenda Porque Nunca…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Incide a Qualificadora na Destruição ou Rompimento da Própria Coisa Furtada? – Entenda!

Indaga-se! Aplica-se a Qualificadora do § 4º, inciso I, do Art. 155, do Código Penal quando a destruição ou rompimento incide sobre a própria coisa furtada? Vejamos! FurtoArt. 155 -…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Privilegiado-Qualificado! É Possível? – Entenda!

Indaga-se! Ao Furto Qualificado é possível aplicar o Privilégio previsto no § 2.º, do Art. 155, do Código Penal ? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem,…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Praticado Durante o Repouso Noturno – Causa de Aumento de Pena Aplica-se no Furto Qualificado? – Entenda!

Indaga-se! A Causa de Aumento de Pena do furto praticado durante o repouso noturno aplica-se ao furto qualificado? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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