Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 23 de 23 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – Competência Criminal na Lei de Falência: Qual o Juízo? – Entenda!

Atualizado em 19 de fevereiro de 2026. Contextualização O que se convencionou chamar de "crime de falência" corresponde, tecnicamente, ao gênero crimes falimentares, tipificados nos arts. 168 a 178 da…

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DOUTRINA COMENTADA – Autoaborto (Art. 124, CP): Cabe Participação de Terceiro? – Entenda!

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Autoaborto (art. 124, CP): cabe participação de terceiro? — análise dogmática completa 1. O caso Beatriz, grávida de 14 semanas, decide interromper a…

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