Doutrina Comentada – Art. 308 do CTB: racha com lesão grave ou morte, preterdoloso e concurso de crimes.
Atualizado em 19 de outubro de 2026. O art. 308, § 1º e § 2º, do CTB pune a lesão grave ou a morte decorrentes de racha, disputa ou exibição…
Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
Doutrina Comentada – Art. 306 do CTB: perigo abstrato ou concreto? Doutrina e STJ 2026.
Atualizado em 18/10/2026 Dirigir com a capacidade psicomotora alterada é crime mesmo sem direção anormal, e o STJ vem delimitando como se prova, como se denuncia e como o delito…
Doutrina Comentada – Apropriação de Coisa Achada × Furto: Coisa Perdida, Esquecida, Abandonada e Sem Dono.
Atualizado em 18 de outubro de 2026. Achar coisa perdida não é crime; apropriar-se dela é. Quem fica com coisa alheia perdida, sem devolvê-la ao dono nem entregá-la à autoridade…
Apropriação de Coisa Havida por Erro x Estelionato: o Caso do PIX Não Devolvido (Art. 169, CP)
Atualizado em 22 de setembro de 2026. Um Caso Real: o PIX Enviado ao Destinatário Errado Em setembro de 2025, o Juizado Especial Criminal de Limeira (SP) condenou uma mulher…
Medicina Legal – Eletroplessão: Efeito Joule, Marca Elétrica de Jellinek e o Critério Correto de Alta Tensão (250V, não 1.200V)
Atualizado em 22 de setembro de 2026. Lesão e Morte pela Ação Elétrica Introdução! Todos os dias, em casas, canteiros de obras, redes de distribuição e campos abertos, a eletricidade…
Sonegação de Incapazes (Art. 248, CP): Guarda Compartilhada, Alienação Parental e Aplicação Prática
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Caso (hipotético) Marta e Pedro exercem guarda compartilhada de Luiza, 9 anos, por decisão judicial que fixa datas certas de convivência com…
Instrumentos Perfurantes: Fundamento, Leis de Filhos e Langer, e Aplicação Pericial
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que São os Instrumentos Perfurantes Instrumentos perfurantes são os meios ou objetos puntiformes, finos, de forma cilíndrica ou cilindrocônica, com o comprimento…
Medicina Legal – Lesões com Assinatura (Equimoses Figuradas): Fundamento, Víbices, Esganadura e Aplicação Pericial
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que São as Lesões com Assinatura (Equimoses Figuradas) Chama-se "lesão com assinatura" — na doutrina médico-legal consagrada, equimose figurada (FRANÇA, 2017) —…
Medicina Legal – Rubefação: Fundamento Médico-Legal, o Critério que a Distingue da Lesão Corporal Leve e Aplicação Pericial
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que É a Rubefação A rubefação — também chamada eritema traumático — é a congestão repentina e momentânea de uma região do…
Medicina Legal – Manchas de Tardieu: Fundamento, a Falsa Ideia de Sinal Patognomônico e Aplicação Pericial
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que São as Manchas Equimóticas Lenticulares de Tardieu As manchas (ou petéquias) de Tardieu são equimoses puntiformes maiores do que as petéquias…