Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que é a Cianose Cérvico-Facial (Máscara Equimótica de Morestin) A cianose cérvico-facial — também chamada máscara equimótica de Morestin, ou, por outra…
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Que São as Manchas Subpleurais de Paltauf As Manchas Subpleurais de Paltauf (ou Manchas Equimóticas de Paltauf) são equimoses de coloração vermelho-clara…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Embriaguez Exclui o Crime de Resistência? Tipicidade e Culpabilidade Não Podem ser Confundidas O caso Imagine que Tício, visivelmente embriagado após uma festa,…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Ânimo Exaltado e Embriaguez Excluem o Crime de Desacato? Duas Controvérsias que Não Podem ser Confundidas O caso Imagine duas situações hipotéticas em…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Crime Instantâneo, Crime Permanente e Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes: a Classificação que Muda a Prescrição e o Flagrante O caso Imagine três…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Crime Progressivo, Progressão Criminosa e as Demais Hipóteses do Princípio da Consunção O caso Imagine duas situações hipotéticas. Na primeira, Marcos, decidido desde…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Delito de Resultado Cortado e Delito Mutilado de Dois Atos: as Duas Espécies de Crime de Intenção O caso Imagine duas situações hipotéticas.…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade: por que o Agredido Nunca é Obrigado a Fugir O caso Imagine duas…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP): dolo eventual ou culpa na expressão "deve saber"? 1. O caso Marcos manteve relações sexuais desprotegidas…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…
