Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 3 de 20 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Microcefalia no Feto! Aborto? É Possível? – Entenda!

Indaga-se! Justifica-se o Aborto no caso de Microcefalia no feto? A questão é deveras controversa! Vejamos! Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimentoArt. 124 - Provocar aborto em si…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Auxílio por Omissão? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Auxílio por Omissão? – Entenda!

Indaga-se! É Possível Auxílio por Omissão? Sim, desde que presente o dever de agir para evitar o resultado. Porém, o tema é controverso! Vejamos! Cléber Masson assim nos ensina, in…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qualificadoras do Homicídio e o Dolo Eventual. É Possível? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qualificadoras do Homicídio e o Dolo Eventual. É Possível? – Entenda!

Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Pluralidade de Qualificadoras no Homicídio e sua Aplicação – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Pluralidade de Qualificadoras no Homicídio e sua Aplicação – Entenda!

Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Homicídio Privilegiado-Qualificado! Hediondo? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Homicídio Privilegiado-Qualificado! Hediondo? – Entenda!

Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Concomitantemente Homicídio Privilegiado e Qualificado? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Concomitantemente Homicídio Privilegiado e Qualificado? – Entenda!

Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Art. 356 – Sonegação de papel ou objeto de valor probatório – Prévia Intimação para Devolução? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Art. 356 – Sonegação de papel ou objeto de valor probatório – Prévia Intimação para Devolução? – Entenda!

Indaga-se! É imprescindível a intimação do advogado para devolução dos autos para caracterização do Crime do Art. 356, do Código Penal? Vejamos! Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioArt.…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Favorecimento Real – Crime Antecedente – Basta sua Ocorrência ou Imprescindível o Trânsito em Julgado? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Favorecimento Real – Crime Antecedente – Basta sua Ocorrência ou Imprescindível o Trânsito em Julgado? – Entenda!

Indaga-se! Para caracterização do Crime do Art. 349, do Código Penal, basta a prova de ter ocorrido o Crime Anterior ou necessário se faz a Sentença Condenatório com Trânsito em…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões é Material ou Formal? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões é Material ou Formal? – Entenda!

Indaga-se! O Crime do Art. 345, do Código Penal, é formal ou material? Vejamos! Exercício arbitrário das próprias razõesArt. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Em Relação aos Núcleos do Tipo Penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Em Relação aos Núcleos do Tipo Penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa? – Entenda!

Indaga-se! Há divergência doutrinária se em relação aos núcleos do tipo penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa! Vejamos! Falso testemunho…

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