Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
Advogado pode ser preso em flagrante? Quando sim, quando não — e o que acontece no desacato Resumo executivo: O advogado regularmente inscrito pode, sim, ser preso em flagrante. A…
Homicídio qualificado pela tortura, tortura seguida de morte e concurso material: como distinguir O problema Uma pessoa é submetida a intenso sofrimento físico ou mental e acaba morrendo. A imputação…
Chargeback Fraudulento: Estelionato! Estorno de cartão após procedimento estético ou odontológico: análise dogmática completa do estelionato (art. 171 do Código Penal), controvérsias, jurisprudência e orientações práticas para médicos, dentistas e…
Crime de Tortura (Lei 9.455/1997): conceito, todas as figuras típicas, classificação e as controvérsias que caem em prova. Poucos crimes têm uma matriz constitucional tão explícita quanto a tortura. A…
Análise dogmática completa da criminalização da homofobia e da transfobia como crime de racismo, à luz da ADO 26/DF, do MI 4.733/DF e da Lei 14.532/2023.
O "Laranja" e o Terceiro de Boa-Fé: Duas Faces Distintas do Mesmo Golpe Bancário Toda fraude bancária de massa — o famoso "golpe do Pix", os empréstimos consignados fraudulentos, os…
Golpe pela internet nem sempre é fraude eletrônica. Entenda a diferença entre o estelionato comum e o § 2º-A do art. 171, a majorante do servidor no exterior (§ 2º-B), as mudanças da Lei 15.397/2026 e por que o "meio fraudulento análogo" deve ser lido de forma restrita.
Sinal de Benassi: o Halo Fuliginoso que Denuncia o Tiro Encostado no Osso O Sinal de Benassi — também chamado Sinal de Benassi-Cueli — é o halo de fuligem (negro…
A câmara de Mina de Hofmann é o ferimento de entrada irregular, denteado e de bordas evertidas que se forma quando a arma é disparada encostada sobre região com plano…
Não. As seis orlas não precisam coexistir. Duas são constantes e diagnosticam entrada: orla de escoriação e halo de enxugo. Uma é inconstante: a aréola equimótica. Três dependem da distância…
