Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
Um anteparo interposto — a roupa da vítima ou um travesseiro usado para abafar — não muda a distância real do disparo: muda apenas onde os vestígios ficam depositados. Sem exame das vestes, o laudo não pode afirmar tiro a distância; pode, no máximo, declarar a distância indeterminada.
O projétil de arma de fogo é o instrumento perfurocontundente por excelência: ele perfura e contunde ao mesmo tempo. A leitura correta do orifício de entrada, do orifício de saída e do trajeto permite estabelecer a distância do disparo e a direção do tiro — dados que decidem a tipificação e a linha de investigação.
Indaga-se! Aplica-se a Qualificadora do § 4º, inciso I, do Art. 155, do Código Penal quando a destruição ou rompimento incide sobre a própria coisa furtada? Vejamos! FurtoArt. 155 -…
Indaga-se! Ao Furto Qualificado é possível aplicar o Privilégio previsto no § 2.º, do Art. 155, do Código Penal ? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem,…
Indaga-se! A Causa de Aumento de Pena do furto praticado durante o repouso noturno aplica-se ao furto qualificado? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
Indaga-se! Agente que furta e logo depois vende! Pratica dois crimes ou apenas um? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:Pena - reclusão, de…
Indaga-se! Comete crime de furto quem subtrai objeto de estimação sem valor econômico? Vejamos! Cléber Masson assim nos ensina, in verbis: 1ª posição: Para uma primeira posição, amplamente majoritária, as coisas…
Indaga-se! Há divergência na doutrina sobre o conceito de "Noite"! Vejamos! Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de…
No crime de ameaça, o mal prometido precisa ser futuro ou pode ser atual, isto é, prestes a acontecer? A doutrina se divide. Para uma corrente, ameaçar é prometer um…
Indaga-se! O Art. 146, § 3.º, do Código Penal compreende uma Causa de Exclusão de Ilicitude ou de Tipicidade? Vejamos! Constrangimento ilegalArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave…
