DOUTRINA – COMMODUS DISCESSUS NA LEGÍTIMA DEFESA E ESTADO DE NECESSIDADE.
Olá pessoal! INDAGA-SE: O que vem a ser o Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade ??? Primeiramente, o conceito de LEGÍTIMA DEFESA e de ESTADO…
Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – DOLO EVENTUAL OU CULPA – EXPRESSÃO “DEVE SABER” – ART. 130, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA - CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no art. 130, caput, do Código…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…
DOUTRINA – COMPETÊNCIA CRIMINAL – LEI DE FALÊNCIA.
A controvérsia diz respeito à competência criminal em matéria de crimes previstos na Lei de Falência. Diz o Art. 183 da Lei de Falência, in verbis: “Compete ao…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE AUTOABORTO – ART. 124, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…
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