Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente? …
__________ DOUTRINA COMENTADA – O que é Desindiciamento? O que é Desindiciamento? É o ato dentro do inquérito policial, no qual o Delegado de Polícia retira o…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos? Hodiernamente, a questão é deveras controvertida. Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia? Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Ocorre quando alguém, tendo…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude? Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito? Indaga-se: Qual a Natureza…
