Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 9 de 23 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Estupro com Resultado Agravador: Lesão Corporal Grave e Morte – Unicamente Preterdolosa ou Também Admite Conduta Dolosa? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Estupro com Resultado Agravador: Lesão Corporal Grave e Morte – Unicamente Preterdolosa ou Também Admite Conduta Dolosa? – Entenda!

Indaga-se! Sujeito que pratica estupro e deseja ou assume o risco de matar ou lesionar gravemente a vítima deve responder unicamente pelo Art. 213, parágrafo 1º ou 2º, do Código…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Art. 213, caput, do Código Penal, contém Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Art. 213, caput, do Código Penal, contém Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? – Entenda!

Indaga-se! Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? Melhor esclarecendo! Quando um homem, em um mesmo contexto fático, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima à conjunção carnal e também a…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O que São Crimes de Mesma Espécie? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O que São Crimes de Mesma Espécie? – Entenda!

Indaga-se! O que são Crimes de Mesma Natureza? Mais uma divergência em sede doutrinária, senão vejamos: O eminente Doutrinador Fernando Capez nos ensina da seguinte forma, in verbis: 1ª posição: crimes…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

Indaga-se! O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? Uso de Documento FalsoArt. 304 – Fazer uso…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? – Entenda!

Indaga-se! O Art. 151, § 1º, II, do Código Penal foi derrogado pelo Art. 10, da Lei de Interceptação Telefônica? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Correspondência o Cônjuge que Lê Correspondência do Outro Sem sua Autorização? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Correspondência o Cônjuge que Lê Correspondência do Outro Sem sua Autorização? – Entenda!

Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Correspondência o marido/esposa que lê correspondência do outro sem autorização? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio Quem Invade Gabinete de Delegado de Polícia? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio Quem Invade Gabinete de Delegado de Polícia? – Entenda!

Indaga-se! Comete crime quem invade Gabinete de Delegado de Polícia sem sua autorização? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? – Entenda!

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Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente,…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…

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