Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
Indaga-se: Autor do crime de furto que vende objeto furtado responde também por Estelionato? A questão é controversa! A primeira posição doutrinária entende que não, pois a venda do objeto…
Qual diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto? Na Desistência Voluntária, o agente: "não quero prosseguir, embora pudesse fazê-lo”. Por sua vez, na Tentativa de Furto, o agente: “não…
Se um punguista enfia a mão em um dos bolsos da vítima, mas nada consegue subtrair porque ela havia deixado todos os seus pertences em casa? Indaga-se: Crime Impossível ou…
Qual a diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia? Na Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte e Ofício, o agente tem conhecimento das…
A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal? Não! Primeiramente, porque não constam do rol de dirimentes constante do Art. 26, do Código Penal. Segundo, para que haja…
________ DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal? Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…
________ DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente? Em se tratando de…
________ Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…
________ O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico …
________ DOUTRINA COMENTADA – Indonésio Descobre que Casou Com um Homem - Crime de Induzimento a Erro Essencial para Contrair Casamento, Art. 236, do Código Penal. …
