| Tanatologia Forense Etimologicamente, é o estudo da morte. É a parte da Medicina Forense que estuda a morte e as suas repercussões jurídico sociais. Morte é cessação total e permanente das funções vitais, pela parada das funções cerebral, respiratória e circulatória. É difícil precisar o exato momento da morte, bem como o seu diagnóstico, porque ela não é um fato instantâneo, e sim uma seqüência de fenômenos gradativamente processados nos vários órgãos e sistemas de manutenção da vida (Art.162 do CPP). Art. 162, do Código de Processo Penal: A necropsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo, devendo constar declaração nos autos. Para um outro conceito, Tanatologia Forense é o ramo da medicina que estuda a morte, o cadáver, bem como os sinais que indicam tal condição fisiológica. Segundo a Mitologia Grega, a expressão “Tanato” é um personagem, o Deus da Morte. Por sua vez, a expressão Tanatopsia é o exame realizado no indivíduo morto. Também, a palavra Autopsia, nos termos do Código Processo Penal, é o exame da morte. Do mesmo modo, a palavra Necropsia. Tourdes denominou os momentos que antecedem ou que sucedem imediatamente após a morte como “Período de Incerteza”. Convencionou-se “Período de Incerteza” ou “Período de Tourdes”. “É um período quantificado em cerca de 6 (seis) horas antes e 6 (seis) horas depois da morte, no qual há uma incerteza acerca do diagnóstico das lesões, não se podendo definir se elas tiveram causa anterior ou posterior à morte.” Fonte Wilson Luiz Palermo Ferreira 5ª Edição, 2020. Assistam ao vídeo do Professor Roberto Blanco |
Sinais Abióticos Imediatos
Sinais Abióticos são aqueles que surgem logo após a morte. Ressalta-se ao mais desavisado que, isoladamente, tais sinais não indicam certeza de morte.
Tais sinais, uma vez identificados, devem ser corroborados por outros, ultimando pela certeza de morte.
Assim, diante de um indivíduo supostamente morto, uma série de alterações no cadáver vão surgindo, que deverão ser confrontados com outros, para se permitir um diagnóstico de certeza de morte.
São eles:
1) perda da consciência, ressaltando que este sinal não indicativo de morte. Devemos nos lembrar do “Estado de Coma” que provoca na pessoa a perda de consciência. Não é Sinal Patognomônico de ter havido morte;
2) Insensibilidade, também nao é sinal indicativo de morte. Devemos nos lembrar do “Estado de Coma Profundo” que acarreta ausência de sensibilidade na pessoa. Não é Sinal Patognomônico de morte;
3) Imobilidade e Abolição do Tônus Muscular: Não é Sinal Patognomônico de morte.
Tônus Muscular é o estado de tensão que os músculos apresentam quando estão em repouso, sendo uma contração ligeira. É um processo inconsciente, controlado pelo sistema nervoso, que mantém os músculos alerta para entrar em ação.
4) Fácies Hipocrática ou Cadavérica. Sinaliza a face emagracida. Muito comum em pessoas que faleceram após acometidas de doenças degenerativas e consumptivas como tuberculose, câncer, AIDS e etc. Podem diagnosticados em pessoas vivas que estão apresentam-se em estados agônicos ou em estado terminal de vida.
5) Relaxamento dos Esfíncteres (podendo até urinar): Imediatamente após a morte, ocorre a flacidez muscular generaliza em todo o corpo, provocando o surgimento da dilatação das pupilas, abertura dos olhos, dilatação do ânus, abertura da boca por queda da mandíbula, eliminação do esperma pela uretra e etc.
Os esfíncteres são estruturas musculares que controlam a abertura ou fechamento de orifícios e canais naturais do corpo. São geralmente formados por fibras circulares concêntricas e podem ser encontrados em vários locais do corpo, como o ânus, a boca, a vagina e a bexiga.
6) Inexcitabilidade Elétrica. Explica-se! Com o advento da morte, em regra, desaparecem os sinais elétricos nas células. Mas há conjunto de células que não cessam seus sinais elétricos imediatamente. Os estímulos elétricos perduram mesmo após a morte, motivo pelo qual não podem ser considerada a sua ausência como Sinais Patognomônicos de Morte. Isto porque alguns músculos do corpo humano respondem aos estímulos elétricos mesmo após a morte.
O Eletroencefalograma (EEG) é um exame que avalia a atividade dos impulsos elétricos do cérebro gerados de forma natural, examinando a normalidade do funcionamento cerebral quanto à intensidade e regularidade dos impulsos emitidos. Como explicado anteriormente, este exame não é fato decisivo para o diagnóstico de morte, senão quando isoelétrico, ou seja, sem resposta elétrica aos estímulos provocadores
7) Cessação da Respiração. Também não é Sinal Patognomônico de Morte, pois pode ser afastado com:
a) Ausculta com Estetoscópio (ausculta com estetoscópio é um exame médico que permite detectar ruídos no organismo, como no sistema vascular ou respiratório);
b) “Prova de Espelho” colocando-o diante dos orifício respiratório da vítima, observando-se se há ou não embaçamento.
c) Também é possível mediante a “Chama de Vela” colocado na frente das narinas da pessoa e observar a sua oscilação.
d) Cessação da Circulação.
