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Indaga-se!

É Possível Auxílio por Omissão?

Sim, desde que presente o dever de agir para evitar o resultado.

Porém, o tema é controverso!

Vejamos!

Cléber Masson assim nos ensina, in verbis:

1ª posição: É o caso do psiquiatra que presta serviços em um manicômio, e, consciente da intenção suicida de um dos pacientes, nada faz para preservar sua vida.

Comungam desse entendimento, entre outros, E. Magalhães Noronha, Julio Fabbrini Mirabete e Nélson Hungria. Essa posição, entretanto, não é pacífica.

2ª posição: Diversos autores, como Damásio E. de Jesus e José Frederico Marques, sustentam ser incabível essa modalidade de auxílio, porque a expressão legal “prestar auxílio” é indicativa de conduta comissiva.

Responderia o agente, mesmo presente o dever de agir, por omissão de socorro com resultado morte (CP, art. 135, p. único)

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!