DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Auxílio por Omissão? – Entenda! - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Auxílio por Omissão? – Entenda!

Indaga-se!

É Possível Auxílio por Omissão?

Sim, desde que presente o dever de agir para evitar o resultado.

Porém, o tema é controverso!

Vejamos!

Cléber Masson assim nos ensina, in verbis:

1ª posição: É o caso do psiquiatra que presta serviços em um manicômio, e, consciente da intenção suicida de um dos pacientes, nada faz para preservar sua vida.

Comungam desse entendimento, entre outros, E. Magalhães Noronha, Julio Fabbrini Mirabete e Nélson Hungria. Essa posição, entretanto, não é pacífica.

2ª posição: Diversos autores, como Damásio E. de Jesus e José Frederico Marques, sustentam ser incabível essa modalidade de auxílio, porque a expressão legal “prestar auxílio” é indicativa de conduta comissiva.


Responderia o agente, mesmo presente o dever de agir, por omissão de socorro com resultado morte (CP, art. 135, p. único)

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!

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Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.