O delegado que se aposenta continua armado? A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis diz que sim, mas o STJ já disse que não, e o decreto impõe condições. Entenda…
A CEPERJ cobrou, na prova de Delegado da PCERJ, dois mundos em uma só questão: a dogmática do infanticídio e a perícia que prova que o bebê nasceu vivo. Veja…
A banca não quer o conceito de aborto. Quer saber quais vestígios o perito procura no corpo da mulher viva para provar que houve gestação, que ela foi interrompida e…
A distância do disparo está escrita na pele. Veja como a PCMS 2013 cobrou os elementos de vizinhança do ferimento de entrada e aprenda a responder com gabarito comentado e…
O comentarista Rodrigo Constantino disse estar protegido pela Primeira Emenda dos EUA. Ele pode ser processado pela lei brasileira? Veja a doutrina, a jurisprudência e onde estão as divergências. Os…
Injúria contra a Bahia? O caso Constantino e o que diz a lei Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador manda o comentarista apagar o vídeo e se…
Mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro: o que decidiu o STF Decisão de Alexandre de Moraes ocorre após o fim dos recursos; o ex-deputado está nos Estados Unidos e a…
Xenofobia contra nordestinos: MPBA investiga vídeo de influencer. Procedimento apura se a fala sobre o voto do Nordeste ultrapassou a crítica política e configura crime da Lei 7.716/89, com pena…
O Princípio da Contemporaneidade na Prisão Preventiva exige que o risco justificador da medida seja atual, e não apenas um fato do passado. Desde a Lei 13.964/2019, o Código de…
Feminicídio praticado por Coronel da PM: prisão temporária ou preventiva? Questão discursiva com peça comentada. Questão discursiva com peça técnico-processual Um coronel da PM diz que a companheira se matou.…
