Polícias em Destaque: Injúria contra a Bahia? O caso Constantino e o que diz a lei.
Injúria contra a Bahia? O caso Constantino e o que diz a lei Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador manda o comentarista apagar o vídeo e se…
Polícias em Destaque: Mandado de Prisão contra Eduardo Bolsonaro – o que decidiu o STF.
Mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro: o que decidiu o STF Decisão de Alexandre de Moraes ocorre após o fim dos recursos; o ex-deputado está nos Estados Unidos e a…
Xenofobia contra nordestinos: MPBA investiga vídeo de influencer.
Xenofobia contra nordestinos: MPBA investiga vídeo de influencer. Procedimento apura se a fala sobre o voto do Nordeste ultrapassou a crítica política e configura crime da Lei 7.716/89, com pena…
Princípio da Contemporaneidade na Prisão e nas Medidas Cautelares: o Tempo como Limite do Poder de Prender
O Princípio da Contemporaneidade na Prisão Preventiva exige que o risco justificador da medida seja atual, e não apenas um fato do passado. Desde a Lei 13.964/2019, o Código de…
Feminicídio por Coronel da PM: Temporária ou Preventiva? Peça Comentada.
Feminicídio praticado por Coronel da PM: prisão temporária ou preventiva? Questão discursiva com peça comentada. Questão discursiva com peça técnico-processual Um coronel da PM diz que a companheira se matou.…
Feminicídio de PM em SP: tenente-coronel segue preso e réu no Júri.
Feminicídio de PM em SP: tenente-coronel segue preso e réu por matar a esposa. À direita, tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos.…
Medicina Legal – Cabeça de negro no afogado: o que o sinal prova na investigação.
"Cabeça de Negro" no afogado: o que o sinal prova e o que ele não prova! Imagem - Professor Roberto Blanco Por que um achado clássico da asfixia por submersão…
Medicina Legal – Rubefação x Equimose: a diferença que decide entre lesão corporal e vias de fato.
Mecanismo, valor pericial, o mito da datação pela cor e os reflexos na tipificação: um guia comparativo para a prática policial e para concursos de Delegado. Introdução Uma pancada na…
Medicina Legal – Quando a pressão mata: Embolia Arterial Gasosa, Doença Descompressiva e Barotrauma sob o olhar da polícia judiciária!
Baropatias no mergulho: embolia gasosa, doença descompressiva e barotrauma. Como separar acidente, culpa e crime na morte de um mergulhador, e o que a autoridade policial precisa requisitar antes que…
Liberdade provisória sem fiança para Wilker Leão: o que a decisão ensina sobre flagrante, dano ao patrimônio público e cautelares.
Preso em flagrante pela Polícia Federal em 27/9/2026 depois de cobrir com tinta branca murais do Instituto de Artes da UnB, o candidato a deputado federal Wilker Leão (Novo-DF) obteve,…