Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA – PCPE/2016 – BANCA CESPE.

Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente - pessoa maior e capaz -, afirmou existir um novo procedimento ginecológico - fato esse inverídico e…

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PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA DE GOIÁS – 2013.

Magrillo, conduzindo seu veículo automotor que acabara de ganhar, em razão de sua aprovação no vestibular par cursar a Faculdade de Direito, ajusta uma viagem até Caldas Novas para comemorar…

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PROVA DISCURSIVA – PROCURADOR DA REPÚBLICA – FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.

Mais uma prova, agora OBJETIVA, senão vejamos:   Vamos supor o seguinte exemplo, para fins didáticos:   Procurador da República com atuação em Florianópolis, fora do uso de suas atribuições…

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – DOLO EVENTUAL OU CULPA – EXPRESSÃO “DEVE SABER” – ART. 130, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA - CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no art. 130, caput, do Código…

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.

A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE AUTOABORTO – ART. 124, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…

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