Atualizado em 19 de setembro de 2026. Teoria do domínio da organização (Claus Roxin) — Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2013 1. O caso No concurso para Delegado de…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. O caso hipotético: crime comum, sem relação com a função Mais uma prova, agora OBJETIVA, senão vejamos: Vamos supor o seguinte exemplo, para…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Combinação de leis no tráfico (Súmula 501 do STJ) — Resolução de Questão Discursiva — PC/PR 2013 1. O caso Durante a vigência…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. 6ª Delegacia de Polícia de Macapá prende taxista por furto qualificado a escritório de advocacia O caso Na quarta-feira, 16 de maio de…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP): dolo eventual ou culpa na expressão "deve saber"? 1. O caso Marcos manteve relações sexuais desprotegidas…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…
Atualizado em 19 de fevereiro de 2026. Contextualização O que se convencionou chamar de "crime de falência" corresponde, tecnicamente, ao gênero crimes falimentares, tipificados nos arts. 168 a 178 da…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Autoaborto (art. 124, CP): cabe participação de terceiro? — análise dogmática completa 1. O caso Beatriz, grávida de 14 semanas, decide interromper a…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. 6ª Delegacia de Polícia de Macapá prende dois foragidos por tentativa de homicídio qualificado no Beirol O caso A Equipe de Investigação da…
