https://youtu.be/zs_R9_n1Bus?si=20n_1BZ1RSx3Hbz4 No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território…
https://youtu.be/rUEVXAFt05o?si=62tM42L0wziQai7B Duas mulheres, mãe e filha, foram conduzidas à Delegacia do Leblon, bairro do Rio de Janeiro, Zona Sul da cidade, que viviam em uma Loja do McDonald’s pela prática…
Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um condenado por estupro de vulnerável o direito de cumprir a pena de 12…
Retirar recém-nascido da maternidade, mediante fraude, para criá-lo como filho configura em tese tráfico de pessoas para adoção ilegal (art. 149-A, IV, do CP), com aumento por ser criança. Sequestro e subtração de incapaz ficam absorvidos ou afastados.
Informativo n.º 818 do STJ Fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública, mas a prova desse motivo, cujo ônus…
AgRg no HC 901223 / MS - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2024/0107367-1.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tão somente…
Delegado Ericson de Souza Tavares (Foto G1) "No vídeo, o Paciente, além de cantar funk e usar palavrões, mostra o dedo do meio e zomba da situação que levou à…
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jundiaí, proferida…
Supremo Tribunal Federal Ao qualificar e julgar as deliberações que compete exclusivamente a este SUPREMO TRIBUNAL, no âmbito de Inquérito em curso neste Tribunal, o Juízo de primeira instância desafia,…
Atualizado em 29 de outubro de 2026 Supremo Tribunal Federal: O Coaf pode enviar o RIF à polícia por iniciativa própria, sem juiz. Já a requisição feita pelo Delegado divide…
