NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide, de forma monocrática, pela suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional. Entenda o caso! - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide, de forma monocrática, pela suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional. Entenda o caso!

No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional.

Fonte: Site de Notícias Correio Braziliense
Ministro Alexandre de Moraes

Entenda o Caso!

O motivo da decisão seria a insurgência do seu dono Elon Reeve Musk em manter ou designar um novo representante legal em território nacional, conforme determina a legislação, Código Civil e a lei que regula o Marco Civil da Internet no país.

Veja também: Site de Notícias Carta Capital

Lei a íntegra da decisão!

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!

Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.

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