Arquivos REITEREÇÃO CRIMINOSA - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide, de forma monocrática, pela suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional. Entenda o caso!

https://youtu.be/zs_R9_n1Bus?si=20n_1BZ1RSx3Hbz4 No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Tio, que Abusou Sexualmente de Sobrinha de 9 (nove) anos, foi Beneficiado com Cumprimento de Pena em Semiliberdade. Entenda a Decisão!

Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um condenado por estupro de vulnerável o direito de cumprir a pena de 12…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Falsa Médica Presa por Levar Recém-nascido de Hospital. Qual o Crime Cometido? Entenda a Decisão!

Noticiado nas Redes Sociais que uma falsa médica neurologista, identificada por Claudia Soares Alves, sequestrou um bebê em Uberlândia na madrugada desta quarta-feira, dia 24/07/2024.Em seguida, foi presa pela Polícia…

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JURISPRUDÊCIA – Informativo n.º 818 do Superior Tribunal de Justiça – Busca pessoal – Via pública – Fuga Repentina do Suspeito ao Avistar a Viatura Policial. Entenda a Decisão!

Informativo n.º 818 do STJ Fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública, mas a prova desse motivo, cujo ônus…

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JURISPRUDÊCIA – Reiteração Criminosa Não é Suficiente para Decreto Prisional, Segundo STJ – Tráfico de Drogas. Entenda a Decisão!

AgRg no HC 901223 / MS - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2024/0107367-1.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tão somente…

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