Arquivos JURISPRUDÊNCIA DO STJ - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Xuxa leva “Cuspida” ao final de um Show! Entenda o Caso!

A Rainha dos Baixinhos estava em um carro quando foi abordada por pessoas que a aguardavam. Uma das fãs acabou se exaltando ao pedir foto, e, segundo fontes da colunista…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…

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JURISPRUDÊNCIA – Exploração Sexual de Menor – Sugar Daddy ou Sugar Mommy – Entenda o Caso!

O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…

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JURISPRUDÊNCIA – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo. Informativo 824, do Superior Tribunal de Justiça Entenda o…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Empresário Bolsonarista é Condenado por Ofender Ministro do STF! Entenda o Caso!

Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior, em 11 de janeiro do 2023, no Aeroporto Internacional de Brasília Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior à esquerda O empresário bolsonarista Luiz Carlos…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Disputa Judicial faz Candidata Negra Perder Vaga na Universidade Federal da Bahia! Entenda o Caso!

Lorena Pinheiro Figueiredo, à esquerda e Carolina Cincura Barreto, à direita. Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Demissão de Silvio Almeida por suspeita de Assedio Sexual! Entenda o Caso!

Silvio Almeida, Ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido do cargo de Ministro dos Direitos Humanos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Aquisição de Carro de Luxo é Motivo de Prisão de Deolane Bezerra, Influencer e Advogada. Entenda o Porquê!

Deolane Bezerra, Influencer e Advogada A prisão da Influencer e Advogada Deolane Bezerra ocorreu, ao que se sabe até agora, porque comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini…

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