Olá, pessoal! Um assunto que atormenta e que provoca controvérsia doutrinária e jurisprudencial diz respeito aos crime praticados por parlamentares, na esfera federal, estadual e municipal. Discute-se em…
Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou "Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais."…
Ofício nº. _____/2024 - 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá-AP, 04 de abril de 2024. Ao Senhor Gerente MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA Av. das Nações Unidas, nº 3.003,…
MODELO DE REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL DE LESÃO/FERIMENTOS EM CACHORRO e/ou GATO Ofício Circular nº______/2018 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital …
Modelo de Ofício Requisitando Dados Cadastrais aos Bancos Ofício nº XXXX/2018 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá-AP, 24 de outubro…
MODELO DE PEÇAS PROCESSUAIS Ofício Requisitando Imagens de Circuito Interno e/ou Externo de Câmeras Ofício nº. /2023 - 6ª Delegacia de Polícia de Macapá Macapá-AP,…
MODELO DE OFÍCIO ENDEREÇADO À INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS Ofício nº. xxx/2021 - 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá-AP, 07 de Julho de 2021.…
Modelo de Ofício Apresentação de Servidor Para Prestar Depoimento. Ofício nº. _____/2024 - 6ª Delegacia de Polícia da Capital. Macapá-AP, 11 de Setembro de…
MODELO DE OFÍCIO Requisição de Cópias de Imagens de Circuito Interno e Externo de Tv Ofício nº. xxxx/2024 - 6ª Delegacia de Polícia. Macapá (AP), 14 de março…
O que é o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Direito Penal? Para Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser atingida, e não um…
