PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel – Requisição de Dados Cadastrais.
Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel Requisição de Dados Cadastrais Ofício nº /2022 – Dercca - Macapá (AP) Macapá (AP), 20…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO POLÍCIA CIVIL/GOIÁS – DELEGADO e OUTROS CARGOS – INSCRIÇÕES TEM INÍCIO EM 20.09.2022
O Governo do Estado do Goiás publicou edital para Concurso Público visando o preenchimento vagas para os cargos de Escrivão, Agente, Papiloscopista e Delegado. As inscrições estarão abertas no período de 26 de setembro…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – FLAGRANTE NULO e ABSOLVIÇÃO DO RÉU pelo STJ.
Flagrante pela PM, mediante violência física, acarreta absolvição de réu pela Sexta Turma do STJ, culminando pelo encaminhamento de cópia dos autos ao MP e à Corregedoria da PM do…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PARA QUADRO DE OFICIAIS MILITARES COMBATENTES ESTADO DO AMAPÁ – COMISSÃO FORMADA – EDITAL EM BREVE.
O Governo do Estado do Amapá publicará, em breve, edital para Concurso Público visando o preenchimento vagas do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes QOPMC. Segundo informações, a comissão organizadora do concurso…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PARA OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ – COMISSÃO FORMADA – EDITAL EM BREVE.
O Governo do Estado do Amapá publicará, em breve, edital para Concurso Público visando o preenchimento vagas do Corpo de Bombeiros Militar, Quadro de Oficiais Combatentes QOCBM. Segundo informações, a…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – DETRAN AMAPÁ.
Publicado Edital para o Concurso Público do Detran do Estado do Amapá. Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame: Concurso Detran AP…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – POLITEC AMAPÁ – DIVERSOS CARGOS.
Publicado Edital para o Concurso Público da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá. Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame: Concurso Politec…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.
Assédio Sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 244 DO CÓDIGO PENAL – ABANDONO MATERIAL.
Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou…