PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício às Autoridades Públicas.
Modelo de Ofício às Autoridades Públicas Ofício Nº ___________/2024 - 6ª Delegacia de Polícia de (nome da cidade ou bairro) Macapá, Amapá, 03 de Maio de 2024. …
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício Requisitório de Imagens de Câmeras de Segurança.
Modelo de Ofício Requisitório de Imagens de Câmeras de Segurança Ofício Nº ___________/2024 - 6ª Delegacia de Polícia de (nome da cidade ou bairro) …
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício Requisitório de Prontuário Médico.
MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRONTUÁRIO MÉDICO Ofício Nº ___________/2024 - 6ª Delegacia de Polícia de (nome da cidade ou bairro) Macapá, Amapá, 03 de Maio de 2024. …
PodCast – Direito Penal – Crime de Estupro – Concurso Material de Crimes ou Princípio da Consunção!
PodCast - Aula de Direito Penal Crime de Estupro - Art. 213, do Código Penal e Concurso Material de Crimes ou Aplicação do Princípio da Consunção! …
JURISPRUDÊNCIA – Ação Civil Pública – Prova Técnica ou Pericial – Princípio da Precaução e Responsabilidade Civil Objetiva.
O Superior Tribunal de Justiça, por seu Informativo 805, entendeu que: A ausência de prova técnica (Prova Pericial, grisso nosso) para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício Requisitório de Exame Pericial de Autenticidade Documental – Falsidade Material – Art. 297, caput, do Código Penal.
Requisição de Exame Pericial n.º xxxx/2024 - Inquérito Policial n.º xxxx/2024 Ofício nº______/2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital …
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Prisão Preventiva.
Modelo de Representação pela Decretação de Prisão Preventiva EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AMAPÁ. Ref. Inquérito…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Prisão Temporária Cumulada com Busca e Apreensão Domiciliar.
Modelo de Representação pela Decretação de Prisão Temporária cumulada com Busca e Apreensão Domiciliar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Busca e Apreensão Domiciliar
Modelo de Representação Pela Decretação de Busca e Apreensão Domiciliar Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Macapá - Amapá. Ref.: Inquérito…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Busca e Apreensão Domiciliar
Modelo de Representação Pela Decretação de Busca e Apreensão Domiciliar Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Macapá - Amapá. Ref.: Inquérito…