DOUTRINA COMENTADA — Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária? Fernando Capez, in verbis: No caso de ser decretada a prisão temporária (Leis n. 7.960/90…
DOUTRINA COMENTADA – O que é o Corpo de Delito? Não Confunda com o Exame Pericial de Corpo de Delito de Lesão Corporal, por Exemplo!
Corpo de Delito Fernando Capez, in verbis: Conceito: É o conjunto de vestígios materiais (elementos sensíveis) deixados pela infração penal, ou seja, representa a materialidade do…
DOUTRINA COMENTADA – Perícia Criminal – O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico?
Perícias Criminais Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos – Violação de Intimidade Sexual – Sites Pornográficos.
__________ Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo Dados Telemáticos Violação de Intimidade Sexual Sites Pornográficos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício – Preservação de Evidências Cibernéticas – Divulgação Não-Autorizada de Intimidade Sexual.
__________ Preservação de Evidências Cibernéticas Modelo de Ofício de Requisição De Acautelamento de Registros de Acesso a Aplicações de Internet. Ofício nº 2024 –…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google.
__________ Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no Google EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.
__________ Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.
__________ Modelo de Ofício de Requisição Dados Cadastrais de Violador de Intimidade. Ofício nº 2024 – 6ª Delegacia de Polícia Macapá (AP), 21 de Outubro…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.
__________ Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade. Ofício nº 2024 – 6ª Delegacia de Polícia Macapá (AP), 21 de Outubro…
DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…