Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou
“Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais.”
“Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém”, escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão”.
Fonte: Plataforma de Notícias G1
Perfil do Ministro Alexandre de Moraes do STF no Twitter.
Como tudo começou!
Nesse sábado, dia 06/04/2024, o dono da Rede Social X (antigo Twitter), Elon Musk contestou as decisões do Ministro de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal de Federal, nos Inquérito Instaurados e conduzido por ele, afirmando que viola a liberdade de expressão, tendo dito em seu perfil que:
Em síntese, Elon Musk disse que ira publicar em sua plataforma tudo que teria sido exigido pelo Ministro em suas decisões, por clara violações à lei brasileira. Disse ainda que Moraes teria traído a Constituição brasileira, e, como consequência de seus atos deveria renunciar ou sofrer o impeachment.
Disse, ainda, o magnata dos meios de comunicação, que iria retirar todas as restrições determinadas pela Justiça brasileira. Ainda, em suas postagens, teria dito que ira fechar o escritório da plataforma X no Brasil.
“Estamos revertendo todas as restrições.
Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.
Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse ele na publicação.
Uma das consequências, como repúdio às decisões do Ministro Moraes, o empresário Musk ameaçou a Justiça Brasileira ao afirmar que reativará as contas bloqueadas, em flagrante desrespeito à Justiça. Afirmou, ainda, que aceita o risco que sua decisão resultarará no fechamento da empresa no Brasil, por conseguinte, acarretando prejuízo financeiro ao seus investidores.
Em de suas postagens, o bilionário disse que Alexandre de Moraes, Ministro da Suprema Corte, é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.
Segundo foi apurado, o ministro Alexandre é relator de vários Inquéritos no Supremo Tribunal Federal que apuram atos contra a democracia, além de diversas ações eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral. Em suas decisões, há determinações de bloqueios de contas que propagam mentiras e desinformação em várias redes sociais.
Posição do Ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte de Justiça.
Neste domingo, dia 07/04/2024, o Ministro Alexandre de Moraes rebateu às críticas de Elon Musk afirmando que
“as redes sociais não são terra sem lei”
Ressaltou, ainda, que representantes da Rede Social X tinham conhecimento prévio sobre o Inquérito das Milícias Digitais.
Por conta das declarações do Magnata da Rede Social X, o ministro incluiu Elon Musk na investigação do inquérito das Milícias Digitais por “crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa”, além de estipular multa diária de R$ 100 mil, por perfil reativado por conta do bloqueio determinado pela Justiça Brasileira.
Veja algumas reportagens sobre o embate entre o Ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk, in verbis:
