4 de dezembro de 2024 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões é Material ou Formal? – Entenda!

Indaga-se! O Crime do Art. 345, do Código Penal, é formal ou material? Vejamos! Exercício arbitrário das próprias razõesArt. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões é Material ou Formal? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Em Relação aos Núcleos do Tipo Penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa? – Entenda!

Indaga-se! Há divergência doutrinária se em relação aos núcleos do tipo penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa! Vejamos! Falso testemunho…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Em Relação aos Núcleos do Tipo Penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto do Crime do Crime de Falso Testemunho – Art. 342, do Código Penal – Entenda!

Indaga-se! Há divergência doutrinária se no Crime de Falso Testemunho - Artigo 342, do Código Penal, o Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto ou não! Vejamos! Falso…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto do Crime do Crime de Falso Testemunho – Art. 342, do Código Penal – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso é Instantâneo ou Permanente? Quando se Consuma? – Entenda!

Indaga-se! Quando se Consuma o Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso? Trata-se de Crime Instantâneo ou Permanente? Vejamos! Reingresso de Estrangeiro ExpulsoArt. 338 - Reingressar no território…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso é Instantâneo ou Permanente? Quando se Consuma? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Cabe Tentativa no Crime de Desacato? – Entenda!

Indaga-se! É possível Desacato na forma tentada? Na hipótese em que alguém desacata verbalmente, não se admite a forma tentada, por se tratar de crime unissubsistente. Mas nas demais formas…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Cabe Tentativa no Crime de Desacato? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Funcionário Público Responde por Desacato? – Entenda!

Indaga-se! Funcionário Público poder vir a responder por Desacato? Há posições doutrinárias a esse respeito! Vejamos! DesacatoArt. 331, do Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Funcionário Público Responde por Desacato? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Resistência e Desacato, Mesmo Contexto Fático! Responde por ambos os Crimes ou Apenas por um deles? – Entenda!

Indaga-se! Por qual crime responde o agente que, em um mesmo contexto fático, ofende o agente público e resiste à ordem legal empregando violência? Vejamos! ResistênciaArt. 329, do Código Penal…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Resistência e Desacato, Mesmo Contexto Fático! Responde por ambos os Crimes ou Apenas por um deles? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Na Concussão e Excesso de Exação, qual a Natureza Jurídica da Vantagem Indevida? – Entenda!

Indaga-se! Qual a natureza jurídica da Vantagem Indevida no Crime de Concussão e Excesso de Exação? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Na Concussão e Excesso de Exação, qual a Natureza Jurídica da Vantagem Indevida? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Peculato de Uso! É possível sua aplicação? Fato Atípico? – Entenda!

Indaga-se! A doutrina e a jurisprudência dividem-se sobre a possibilidade de ser aplicado o Peculato de Uso, tornando o Fato Atípico! Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Peculato de Uso! É possível sua aplicação? Fato Atípico? – Entenda!