Arquivos STF - Página 4 de 4 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente?   Em se tratando de…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Preso Por Tentativa de Golpe de 8/1 é solto, Mas é Preso Novamente por Xingar Ministros do STF.

Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Não é de hoje que as Cortes Superiores vem aplicando o Princípio da Insignificância ou  Bagatela em diversas situações, seja genericamente, seja em casos concretos, como forma de afastar a…

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PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL PENAL.

PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 1º – PONTO SORTEADO N.º 1 – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO DE INDULTO DE BOLSONARO – “MASSACRE DO CARANDIRU”.

A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330,   para suspender os efeitos de trechos do decreto presidencial de…

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