DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?
________ DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal? Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…
DOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?
________ DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente? Em se tratando de…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – Preso Por Tentativa de Golpe de 8/1 é solto, Mas é Preso Novamente por Xingar Ministros do STF.
Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Não é de hoje que as Cortes Superiores vem aplicando o Princípio da Insignificância ou Bagatela em diversas situações, seja genericamente, seja em casos concretos, como forma de afastar a…
PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL PENAL.
PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 1º – PONTO SORTEADO N.º 1 – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO DE INDULTO DE BOLSONARO – “MASSACRE DO CARANDIRU”.
A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, para suspender os efeitos de trechos do decreto presidencial de…