Deputada Federal Carla Zambelli STF torna deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma. Por Márcio Falcão e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília 22/08/2023 00h18. Em outubro…
Ministério Público Federal - Brasília mpf ajuiza ação no stf SOLICITANDO lista DE seguidores de Bolsonaro EM TODAS AS PLATAFORMAS DE redes sociais. "A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao…
Deputada Federal Carla Zambelli Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça. Deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço…
Supremo Tribunal Federal "Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado." Entenda o Caso! A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 28/03/2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu Prisão Domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira está presa preventivamente e é ré no STF por crimes como…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 25/03/2025, o Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma aceitou denuncia formulada pela Procuradoria Geral da República para tornar o Ex-Presidente e…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…
A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo. Informativo 824, do Superior Tribunal de Justiça Entenda o…
________ DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal? Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…
