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Arquivos STF - Página 3 de 4 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – Carla Zambelli – Recebimento da Denúncia pelo STF e seu Julgamento – Porte Ilegal de Arma de Fogo e Constrangimento Ilegal com Majorante pelo Emprego de Arma –Entenda!

Deputada Federal Carla Zambelli STF torna deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma. Por Márcio Falcão e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília 22/08/2023 00h18. Em outubro…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Ministério Público Federal – Ação Judicial no STF – Lista com Nomes de Seguidores de Bolsonaro – Nem Tudo é o que Aparenta Ser – Entenda o Objetivo da Ação Judicial!

Ministério Público Federal - Brasília mpf ajuiza ação no stf SOLICITANDO lista DE seguidores de Bolsonaro EM TODAS AS PLATAFORMAS DE redes sociais. "A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Presa na Itália, Carla Zambelli, dizia-se intocável naquele país – Entenda como ocorreu sua prisão!

Deputada Federal Carla Zambelli Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça. Deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Relatório Final de Conclusão de Inquérito Policial e o Indiciamento do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal "Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado." Entenda o Caso! A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Prisão Preventiva do General Braga Neto e o Inquérito Policial de que é Investigado – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Débora Rodrigues dos Santos, Mulher que Pichou “Perdeu Mané” na Estátua da Justiça, no dia 8 de janeiro, obteve Prisão Domiciliar – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 28/03/2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu Prisão Domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira está presa preventivamente e é ré no STF por crimes como…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – 25/03/2025, dia em que STF tornou Jair Messias Bolsonaro Réu – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 25/03/2025, o Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma aceitou denuncia formulada pela Procuradoria Geral da República para tornar o Ex-Presidente e…

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JURISPRUDÊNCIA – Exploração Sexual de Menor – Sugar Daddy ou Sugar Mommy – Entenda o Caso!

O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…

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JURISPRUDÊNCIA – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo. Informativo 824, do Superior Tribunal de Justiça Entenda o…

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DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?     Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…

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