Arquivos MESMO CONTEXTO FÁTICO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto do Crime do Crime de Falso Testemunho – Art. 342, do Código Penal – Entenda!

Indaga-se! Há divergência doutrinária se no Crime de Falso Testemunho - Artigo 342, do Código Penal, o Compromisso (ou Promessa) de Dizer a Verdade é Pressuposto ou não! Vejamos! Falso…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso é Instantâneo ou Permanente? Quando se Consuma? – Entenda!

Indaga-se! Quando se Consuma o Crime do Art. 338 – Reingresso de estrangeiro Expulso? Trata-se de Crime Instantâneo ou Permanente? Vejamos! Reingresso de Estrangeiro ExpulsoArt. 338 - Reingressar no território…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Cabe Tentativa no Crime de Desacato? – Entenda!

Indaga-se! É possível Desacato na forma tentada? Na hipótese em que alguém desacata verbalmente, não se admite a forma tentada, por se tratar de crime unissubsistente. Mas nas demais formas…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Funcionário Público Responde por Desacato? – Entenda!

Indaga-se! Funcionário Público poder vir a responder por Desacato? Há posições doutrinárias a esse respeito! Vejamos! DesacatoArt. 331, do Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Resistência e Desacato, Mesmo Contexto Fático! Responde por ambos os Crimes ou Apenas por um deles? – Entenda!

Indaga-se! Por qual crime responde o agente que, em um mesmo contexto fático, ofende o agente público e resiste à ordem legal empregando violência? Vejamos! ResistênciaArt. 329, do Código Penal…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Na Concussão e Excesso de Exação, qual a Natureza Jurídica da Vantagem Indevida? – Entenda!

Indaga-se! Qual a natureza jurídica da Vantagem Indevida no Crime de Concussão e Excesso de Exação? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Peculato de Uso! É possível sua aplicação? Fato Atípico? – Entenda!

Indaga-se! A doutrina e a jurisprudência dividem-se sobre a possibilidade de ser aplicado o Peculato de Uso, tornando o Fato Atípico! Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Princípio da Insignificância ou da Bagatela pode Ser Aplicado nos Crimes Contra a Administração Pública, como o Crime de Peculato? – Entenda!

Indaga-se! O Princípio da Insignificância ou da Bagatela pode Ser Aplicado nos Crimes Contra a Administração Pública, como o Crime de Peculato? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Colocação de Fita Adesiva em Placa de Veículo Automotor – Crime do Art. 311 do Código Penal? Fato Atípico? – Entenda!

Indaga-se! Constitui-se Crime do Art. 311, do Código Penal a colocação de fita adesiva na placa de um veículo automotor? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Petrechos para Falsificação de Moeda e Moeda Falsa – Concurso Material de Crimes ou Princípio da Consunção? – Entenda!

Indaga-se! Por qual crime responde quem possui aparelhos especialmente destinados à fabricação de moeda e efetivamente os utiliza na fabricação de moedas falsas? Haverá Concurso Material de Crimes ou aplica-se…

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