Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…
Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…
Indaga-se: É possível alguém praticar o crime de roubo com intuito de usar e depois devolver, como ocorre com o furto de uso? Tema controverso, senão vejamos! Capez, Fernando, in…
______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…
Indaga-se: Sócio de sociedade empresária comete crime do Art.156, do Código Penal ou o crime do Art. 155, do Código Penal ? Furto de Coisa Comum Art. 156, do Código…
Indaga-se: Há necessidade de que todos os agentesrealizem os atos de execução? Tema deveras controverso, senão vejamos! Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
Indaga-se: Quem faz uso de chave verdadeira subtraída responde por furto qualificado? Tema deveras controverso, senão vejamos! Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
Indaga-se! Terceiro que adquire arma de fogo tendo ciência da procedência ilícita responde pelo Crime de Receptação? Quem adquiri, gratuita ou onerosamente, arma de fogo sabendo que é proveniente de…
Indaga-se! Autor do furto de arma de fogo que a mantém sob guarda ou em depósito responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso…
Indaga-se: Autor do furto de talão de cheques em branco que emite, fraudulentamente, obtendo vantagem econômica, responde apenas por furto ou também estelionato? A questão é controversa! A primeira posição…
