JURISPRUDÊNCIA – EXECUÇÃO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL – COMPETÊNCIA.
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
Medicina Legal – Instrumento Contundente na Traumatologia Forense: conceito, mecanismo de ação e diferenças para o cortante e o perfurante.
Atualizado em 29 de agosto de 2026. Instrumento Contundente Instrumento contundente é todo objeto de superfície plana ou romba — sem ponta e sem gume — que lesiona por pressão,…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – LEI MARIA DA PENHA – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CUMPRIMENTO SEM MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO AGRESSOR.
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
Medicina Legal – Baropatias no Mergulho: Embolia Arterial Gasosa, Doença Descompressiva e Barotrauma.
Atualizado em 29 de setembro de 2026. Baropatias no mergulho: embolia arterial gasosa, doença descompressiva e barotrauma. Domingo, 16h, plantão no litoral Imagine a cena. Você acabou de tomar…
Medicina Legal – Mal dos Aviadores: como a queda da pressão atmosférica incapacita e mata, e o que a autoridade policial precisa extrair do laudo.
Atualizado em 29 de setembro de 2026. Hipóxia hipobárica, barotrauma, descompressão explosiva e o caminho entre o achado pericial e a capitulação penal nas mortes em altitude. "Mal dos…
Medicina Legal – Mal das Montanhas: o que a hipóxia das grandes altitudes significa para o Delegado de Polícia!
Do ar rarefeito ao inquérito — fisiopatologia, achados periciais, diagnóstico diferencial e reflexos penais da baropatia por baixa pressão atmosférica! Atualizado em 29 de setembro de 2026. Por que um…
Medicina Legal – Fases da Asfixia por Afogamento segundo Ponsold
Atualizado em 30 de setembro de 2026. As cinco fases do afogamento segundo Ponsold: como a cronologia da morte na água vira prova no inquérito. Da queda à morte, cada…
Medicina Legal – Afogamento: sinais periciais e o diagnóstico que nenhum sinal isolado resolve.
Atualizado em 30 de setembro de 2026. Afogamento na Medicina Legal: o que cada sinal prova (e o que não prova) na investigação de morte em meio líquido Cogumelo de…
Medicina Legal – Afogados Brancos de Parrot
Atualizado em 30 de setembro de 2026. Afogados Brancos de Parrot: quando o corpo sai da água sem sinais de afogamento. O que a ausência de achados asfíxicos significa, as…
Medicina Legal — Crioscopia no afogamento.
Atualizado em 30 de setembro de 2026. Crioscopia no afogamento: o que o ponto de congelamento do sangue revela e o que ele não prova Como o Método de Carrara…