No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
No dia 17/12/2022, com base no voto decisivo do Ministro Gilmar Mendes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal REVOGOU a PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo então ex-juiz federal, SÉRGIO MORO,…
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, DECIDIU que o valor correspondente ao AUXÍLIO BRASIL não fará parte do LIMITE DE TETO de GASTOS, para tanto…
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
Atualizado em 29 de agosto de 2026. Instrumento Contundente Instrumento contundente é todo objeto de superfície plana ou romba — sem ponta e sem gume — que lesiona por pressão,…
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
Atualizado em 29 de setembro de 2026. Baropatias no mergulho: embolia arterial gasosa, doença descompressiva e barotrauma. Domingo, 16h, plantão no litoral Imagine a cena. Você acabou de tomar…
Atualizado em 29 de setembro de 2026. Hipóxia hipobárica, barotrauma, descompressão explosiva e o caminho entre o achado pericial e a capitulação penal nas mortes em altitude. "Mal dos…
Do ar rarefeito ao inquérito — fisiopatologia, achados periciais, diagnóstico diferencial e reflexos penais da baropatia por baixa pressão atmosférica! Atualizado em 29 de setembro de 2026. Por que um…
Atualizado em 30 de setembro de 2026. As cinco fases do afogamento segundo Ponsold: como a cronologia da morte na água vira prova no inquérito. Da queda à morte, cada…
