No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
No dia 17/12/2022, com base no voto decisivo do Ministro Gilmar Mendes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal REVOGOU a PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo então ex-juiz federal, SÉRGIO MORO,…
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, DECIDIU que o valor correspondente ao AUXÍLIO BRASIL não fará parte do LIMITE DE TETO de GASTOS, para tanto…
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
TRAUMATOLOGIA FORENSE CONCEITO, CARACTERÍSTICAS e ESPÉCIES Traumatologia é o estudo dos traumas. TRAUMA nada mais é do que AÇÃO DE UMA ENERGIA capaz de produzir LESÃO. Logo, uma ENERGIA VULNERANTE.…
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS "MERGULHO DE SCUBA" O volume de gás no corpo humano, ao nível do mar, é de 6(seis) litros…
BAROPATIAS "MAL DOS AVIADORES" Ocorre o "Mal dos Aviadores" a partir de certa altitude, provocando o surgimento da HIPOXIA (falta de oxigênio). A morte, se ocorrer, é decorrente da ausência…
BAROPATIAS "MAL DAS MONTANHAS" Inicialmente, ressalta-se tecer algumas considerações para fins de melhor compreender o que seja "Mal das Montanhas" no estudo relacionado à Baropatias. Com a diminuição da…
FASES DA ASFIXIA POR AFOGAMENTO SEGUNDO "PONSOLD" I - QUEDA NA ÁGUA E LUTA PARA MANTER-SE NA SUPERFÍCIE II - APNÉIA VOLUNTÁRIA SOB A ÁGUA …
