PodCast – Direito Penal – Crime de Estupro – Concurso Material de Crimes ou Princípio da Consunção!
PodCast - Aula de Direito Penal Crime de Estupro - Art. 213, do Código Penal e Concurso Material de Crimes ou Aplicação do Princípio da Consunção! …
DOUTRINA COMENTADA – SEQUESTRO Para Fim Libidinoso – Concurso Material ou Não.
Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o crime do Sequestro para Fins Libidinosos. Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:…
DOUTRINA COMENTADA – É POSSÍVEL NÃO OCORRER CUMULAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO POR PORTE DE ARMA DE FOGO e ASSOCIAÇÃO CRMINOSA ARMADA?
É possível não ocorrer cumulação da majorante do roubo com a da Associação Criminosa Armada, prevista no parágrafo único do Art. 288, do Código Penal????? A depender das circunstâncias do…
PROVA DISCURSIVA – Magistratura Estadual – Concurso: TJRR – Ano: 2008 – anca: FCC – Disciplina: Direito Penal – Crimes Contra a Fé Pública.
Magistratura Estadual - Concurso: TJRR - Ano: 2008 - anca: FCC - Disciplina: Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública. Tipifique a conduta do agente que subtrai folha…
JURISPRUDÊNCIA – PORTE DE ARMA BRANCA – AINDA FATO TÍPICO!
Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o Art. 19 da Lei de Contravenções Penais, que trata do porte ilegal de arma branca. Art. 19. Trazer consigo arma fora de…
DOUTRINA – CRIME PROGRESSIVO e PROGRESSÃO CRIMINOSA.
Olá, meus alunos! Estamos juntos novamente! Agora, vamos tratar de um tema que causa certa confusão. Trata-se do CRIME PROGRESSIVO e da PROGRESSÃO CRIMINOSA. No CRIME PROGRESSIVO, o agente,…
PROVA DISCURSIVA – MAGISTRATURA FEDERAL – TRF 2ª REGIÃO/2007 – LEI DE DROGAS.
TRF/2ª REGIÃO/PROVA/2007– MAGISTRATURA FEDERAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – LEI N.º 11.343/2006. Caius, a pedido de Aurelius, que está com a mão engessada, enrola um cigarro de maconha,…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…
