Assédio sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego,…
Importunação SexualArt. 215-A, do Código Penal: Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:Pena - reclusão,…
Modelo de Representação por Prisão Preventiva. MM. Juiz,A Autoridade Policial Signatária, que oficia na titularidade desta Unidade Policial, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, de Polícia Judiciária Civil,…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…
Lorena Pinheiro Figueiredo, à esquerda e Carolina Cincura Barreto, à direita. Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia…
Silvio Almeida, Ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido do cargo de Ministro dos Direitos Humanos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita…
Deolane Bezerra, Influencer e Advogada A prisão da Influencer e Advogada Deolane Bezerra ocorreu, ao que se sabe até agora, porque comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini…
https://youtu.be/yW8ApeKC-Ls?si=OuNFApsYLvtTVCKM A Youtuber Antonia Fontenelle foi condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses no Regime Semiaberto.Em 2022, Antonia Fontenelle expôs a gravidez de Klara Castanho, fruto de um abuso sexual.Por…
https://youtu.be/zs_R9_n1Bus?si=20n_1BZ1RSx3Hbz4 No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território…
https://youtu.be/rUEVXAFt05o?si=62tM42L0wziQai7B Duas mulheres, mãe e filha, foram conduzidas à Delegacia do Leblon, bairro do Rio de Janeiro, Zona Sul da cidade, que viviam em uma Loja do McDonald’s pela prática…
