| Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma candidata branca entrar com uma ação para anular o resultado. No processo encaminhado à Justiça Federal, a também médica Carolina Cincura Barreto afirmou que teve nota maior e questionou o uso da cota racial como critério de escolha na seleção, alegando que apenas uma vaga era ofertada na área de otorrinolaringologia. Fonte: Site de Notícias G1 |
Entenda o Caso!
“De acordo com a UFBA, o concurso para o qual as candidatas se inscreveram ocorreu em dezembro do ano passado. Na área da otorrinolaringologia foi homologada como primeira colocada a candidata Lorena Pinheiro Figueiredo, que ingressou por meio da reserva de vagas para pessoas negras. O edital da seleção previa que, para os casos de apenas uma vaga, o critério de cota seria o primeiro para escolha.”
Na decisão da Justiça Federal da Bahia, a juíza da 1ª Vara Federal Cível, Arali Maciel Duarte, apontou, no entanto, que o cumprimento da regra prevista no item 7.6 do edital da UFBA implica “na concessão de 100% das vagas para candidatos cotistas, em afronta ao direito de quem se submeteu à ampla concorrência e obteve notas mais altas”. A nota final de Carolina foi de 9,40, enquanto Lorena alcançou 7,67 pontos, ficando em quarto lugar na colocação geral.
“Estando ela na primeira posição e sendo disponibilizada pelo edital uma vaga, a impetrante passa a ter direito subjetivo líquido e certo de ser nomeada, empossada e entrar em exercício”, decidiu a Justiça Federal.
“A UFBA informou que acatou a decisão da Justiça, mas vai recorrer da decisão.”
