Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Correspondência o marido/esposa que lê correspondência do outro sem autorização? Violação de Correspondência Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a…
Indaga-se! Comete crime quem invade Gabinete de Delegado de Polícia sem sua autorização? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou…
Indaga-se! Pratica Crime de Violação de Domicílio o Amante que Ingressa na Residência do Cônjuge Infilel a Pedido Deste? Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente,…
Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…
Indaga-se: No Crime de Ameaça, o mal prometido pelo agente deve ser apenas futuro? AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de…
Indaga-se: Qual a Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135,…
Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…
Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…
Indaga-se: Comete Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? Informativo n.º 587 - Superior Tribunal de Justiça. A conduta de contemplar lascivamente, sem contato…
Indaga-se: Comete crime quem propala ou divulga a difamação? Para uma linha de pensamento doutrinário, o agente que propala ou divulgado fato desabonador à honra da vítima, não comete crime…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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