Perícias Criminais Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.…
Atualizado em 22 de outubro de 2026. Para identificar quem publicou vídeos íntimos em sites pornográficos, o Delegado representa ao juiz pela quebra do sigilo dos registros de acesso, em…
Atualizado em 23 de outubro de 2026. Na divulgação de conteúdo íntimo, a prova digital desaparece rápido: o autor apaga a publicação e a conta. Por ofício, o Delegado pode…
Atualizado em 22 de outubro de 2026. A representação por quebra de sigilo de dados do Google pede ao juiz que a empresa entregue os dados de uma conta identificada…
Atualizado em 22 de outubro de 2026. A representação por quebra de sigilo de dados do WhatsApp serve para obter, com ordem judicial, os registros da conta: IP e porta…
Atualizado em 23 de outubro de 2026. Quando um vídeo ou foto íntima é publicado sem consentimento, o primeiro passo para identificar o autor é o ofício ao site ou…
Atualizado em 23 de outubro de 2026. Quando vídeos ou fotos íntimas são publicados sem consentimento, a vítima quer, antes de tudo, que o conteúdo saia do ar. Este modelo…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente? …
__________ DOUTRINA COMENTADA – O que é Desindiciamento? O que é Desindiciamento? É o ato dentro do inquérito policial, no qual o Delegado de Polícia retira o…
