DOUTRINA COMENTADA - Perícia Criminal - O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico? - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
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DOUTRINA COMENTADA – Perícia Criminal – O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico?

 

Perícias Criminais

 

Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.

 

Os Peritos Criminais são aqueles lotados nos Institutos de Criminalística, os quais elaboram os Exames Periciais Criminais.

 

As Perícias Criminais atuam sobre coisas (cadáver é considerado coisa), objetos, instrumentos, substâncias, armas de fogo, manchas de sangue, esperma, líquidos orgânicos, e etc.

 

Em relação ao cadáver, eles elaboram o Laudo de Morte Violenta, cujo exame se faz no local do evento fatal. A perícia recai sobre o cadáver, sim, mas busca-se descobrir em que circunstâncias ocorreu o evento morte, a sua dinâmica.

 

É o Perito Criminal quem elabora o Laudo Pericial de Perinecroscopia informando as circunstâncias em que ocorreu o evento morte.

 

É no Laudo Pericial de Perinecroscopia que o Perito Criminal vai descrever a dinâmica da morte, de que modo o crime foi praticado.

 

O Exame Perinecroscópico é realizado através de um exame externo do cadáver, no local de crime.

 

Não confunda com o Exame Pericial de Necropsia, que é aquele realizado pelo Perito Médico-Legista no cadáver, realizado no Instituto de Medicina Legal – IML.

 

Portanto, Exame Pericial de Perinecroscopia, a cargo do Perito Criminal, não é realizado no cadáver, mas sim no local onde foi encontrado.

 

Para esse exame, não é atribuição do Perito Médico-Legista o Exame Pericial de Local de Morte Violenta, mas sim do Perito Criminal.

Não vai o Perito Médico-Legista ao local de encontro do cadáver para afirmar que a morte ocorreu desse ou daquele jeito.  

Ainda, não cabe ao Perito Médico-Legista dizer a dinâmica, as circunstâncias do evento morte e/ou sua motivação.

Excepcionalmente, apenas quando requisitados pela Autoridade Policial, comparecerão os Peritos Legistas ao local do evento morte, onde se supõe ter ocorrido um evento criminoso e há uma vítima humana ou não, a ser examinada.

 

 

 

Por ora é isso, Pessoal!

Bons Estudos!

 

Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.