_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva?? A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência. Sabemos que…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil? Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…
________ CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? Em sede Doutrinária e Jurisprudencial, há entendimento de que o Ciúme não caracteriza…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? No que se refere à embriaguez, a jurisprudência diverge quanto à compatibilidade entre…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil? Há quem sustente o entendimento de que uma…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Configura-se Bis In Idem a reunião de mais de 03(três) pessoas para o fim de cometer crimes ser utilizada também para qualificar o crime de…
______ INDAGA-SE: Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato? Há séria…
Homicídio Culposo admite Continuidade Delitiva? Capez, nos ensina que, in verbis: Homicídio Culposo e Continuidade elitiva. Os crimes culposos admitem a continuidade delitiva, embora haja controvérsia na doutrina.…
Agora, vamos tratar de mais um tema controverso que atormenta os operadores do direito. Trata-se do motivo fútil, uma das qualificadoras do homicídio. Está previsto no inciso II, parágrafo 2º, Art.…
Modelo de Relatório de Conclusão de Inquérito Policial com Arquivamento. RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Doutor RONALDO ENTRINGE, Delegado de Polícia Civil, no…
